Na próxima quarta-feira (10/10), às 14h, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza uma reunião com os vereadores de todo o Estado, na Assembléia Legislativa, para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê punições como a perda de mandato para quem cometeu infidelidade partidária, atingindo os parlamentares que trocaram de legenda após o mês de março deste ano.
De acordo com o presidente da UVP, João Batista, essa decisão certamente trará repercussões para as eleições do próximo ano, tendo em vista a legislação eleitoral atualmente em vigor.
Para ele, a decisão foi tomada em um momento em que todos os municípios estão montando os quadros partidários para a disputa de 2008, culminando com o fim do prazo de filiação. “Esse processo está causando um certo medo e apreensão para as próximas eleições, afinal estamos vivenciando um contexto de verdadeira insegurança jurídica”, afirmou, ressaltando que a entidade está promovendo este debate para mobilizar e defender a classe de vereadores, que será profundamente atingida com a decisão do Supremo.
O presidente da UVP defende, ainda, que a mudança de partidos está relacionada ao quadro partidário nos Estados, que também sofre transformações com repercussões diversas nos municípios. “A questão é que, com esse sistema proporcional, em que não vence necessariamente o candidato mais votado, a montagem dos quadros partidários se torna uma questão de sobrevivência política.
Não é uma questão de bem-estar para o vereador, mas a troca legenda faz parte do processo eleitoral”, afirma.
Durante o encontro, a assessoria jurídica da UVP estará presente para esclarecer dúvidas e orientar os vereadores sobre as mudanças ocorridas a partir da decisão do STF.
Também estão sendo feitas articulações com outras entidades de classe de âmbito nacional, como a União dos Vereadores do Brasil, para traçar uma estratégia de defesa dos parlamentares.