Da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou por volta das 14h20 o julgamento dos três mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição –PSDB, DEM (ex-PFL) e PPS– que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que mudaram de legenda depois das eleições de outubro de 2006.

A expectativa é que os ministros decidam se o mandato pertence ao partido ou ao parlamentar eleito.

Se definirem que o mandato é da legenda, precisarão estabelecer a partir de quando a medida será aplicada.

O assunto mobiliza o Congresso.

Na Câmara, líderes de vários partidos se reuniram ontem na tentativa de buscar uma estratégia para garantir a anistia daqueles que trocaram de legenda.

Ontem, por cerca de cinco horas, os ministros do STF ouviram as defesas das legendas que ingressaram com os mandados de segurança e também os advogados que representavam os parlamentares afetados pela medida.

A sessão foi suspensa as 19h30 desta quarta-feira.

No parecer encaminhado à Suprema Corte no mês passado, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou que os ministros neguem os pedidos dos partidos.

Ontem o procurador criticou a infidelidade partidária, mas disse que a devolução dos mandatos aos partidos não está prevista na Constituição. “A questão da infidelidade é a anomalia que reside da relação entre o parlamentar filiado e o partido”, disse. “Tudo isso é ética e politicamente reprovável.” Para Souza, se o STF aceitar os mandados de segurança, a decisão só deve ser aplicada a partir da próxima legislatura.

Ontem, vários ministros da Suprema Corte se manifestaram sobre o julgamento.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, a medida deve ser aplicada já a partir desta legislatura.

O ministro Celso de Mello sinalizou que pensa de modo diferente: para ele, o ideal seria colocá-la a partir da próxima legislatura.

ENERGIA O julgamento começa sem o fornecimento de energia ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

O problema de energia no STF prejudicou os elevadores, computadores, telefones e microfones do prédio, em Brasília.

O Supremo informa que o julgamento não será afetado, pois há energia no plenário –graças a um gerador.

O único inconveniente é que a sala ficará sem ar-condicionado se a falta de luz persistir.

De acordo com a CEB, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional também sofreram momentos de falta de energia, mas o problema já foi solucionado.

O motivo da falha no circuito subterrâneo ainda está sob a análise, de acordo com a CEB.

Para restabelecer o fornecimento de energia no STF, técnicos realizaram a transferência do fornecimento para outro circuito.

De acordo com a CEB, o circuito já foi religado e a energia deve voltar, aos poucos, ao prédio do Supremo.