As grandes empresas devedoras de ICMS em Pernambuco que botem as barbas de molho.
Sem alarde, na semana passada, o Governo do Estado deflagrou uma operação contra inédita contra as empresas que não lembrar de pagar os impostos devidos aos cofres pernambucanos.
A novidade foi a penhora de mercadorias, para o pagamento dos débitos.
Já imaginou o pânico que deve se instalar nas demais empresas que continuam devendo impostos, apostando na demora da Justiça para lucrar com os impostos como capital de giro?
A ação conjunta uniu a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda.
Eles apreenderam 14 caminhões da Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A - Ilpisa nos municípios de Xexéu e Bom Conselho.
A ação aconteceu no último dia 1º de outubro, mas foi divulgado somente nesta tarde.
Sob a coordenação da Procuradoria Geral do Estado, a operação foi montada para recuperar parte da dívida dos R$ 20,5 milhões inscritos na Dívida Ativa do Estado.
A apreensão resultou na penhora de R$ 500 mil em produtos (leite e bebidas cítricas da marca Vale Dourado).
As mercadorias foram penhoradas nos postos fiscais e removidas para o depósito geral da Sefaz, no Recife.
O procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, garante que as operações vão continuar. “Até que as empresas paguem ou procurem o Estado para parcelar o débito”.
Para efetuar a penhora das mercadorias, a Procuradoria Geral do Estado ajuizou duas execuções fiscais.
A primeira na 2 Vara da Fazenda Pública de Jaboatão, município onde a Ilpisa tem débitos tributários da ordem de R$ 4 milhões.
A segunda execução foi ajuizada na Vara Única de Iati, onde a Vale Dourado acumula débito de R$ 5 milhões.