Em Petrolina, Ministério Público denuncia dono da Joalina por apropriação indébita e sonegação de R$ 4 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) denunciou à Justiça Federal o empresário Eurico de Sá Cavalcanti, sócio-gerente da empresa Joalina Transportes Ltda, com sede no município, por apropriação indébita e sonegação de contribuições previdenciárias.

Conforme consta da denúncia, oferecida pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, a conduta criminosa de Eurico de Sá gerou prejuízo aos cofres públicos no valor de quase R$ 4,055 milhões.

Para o MPF, a documentação analisada comprova que, entre dezembro de 2001 e agosto de 2003, o empresário não repassou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contribuição descontada periodicamente da remuneração dos empregados, apropriando-se do dinheiro.

Segundo o MPF, as provas também revelaram que Eurico de Sá não registrou na folha de pagamento da Joalina Transportes, entre novembro de 2001 e agosto de 2003, a remuneração de parte dos empregados.

Com isso, omitiu dados relativos a fatos geradores de contribuições previdenciárias incidentes sobre os pagamentos não informados.

Se condenado, Eurico de Sá estará sujeito à pena de prisão por até 8 anos e 4 meses, além do pagamento de multa.