Nesta segunda-feira, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, para discutir o Piso Salarial Nacional dos Professores.

O encontro foi solicitado pelo deputado federal Paulo Rubem (sem partido), pela presidente da Comissão de Educação da Alepe, Teresa Leitão (PT), e teve a presença do relator do projeto de lei, Severiano Alves (PDT-BA).

O deputado federal Paulo Rubem lembrou a importância que o projeto de lei tem e questionou as prioridades do Governo Federal. “Por que é que pagar os serviços da dívida é mais importante que pagar o Piso Salarial Nacional dos Professores”, criticou o deputado, que elogiou bastante o trabalho do relator do projeto, mas adiantou que ainda tentará assegurar algumas melhorias ao projeto. “Estamos defendendo um valor pouco mais alto, um avanço porque se cria um teto mínimo para os professores que cursaram o Ensino Superior”, diz Paulo Rubem.

O projeto apresentado por Severiano Alves prevê um salário mínimo no valor de R$ 950,00 para a categoria, mas sindicalistas não gostaram do fato deste valor ser previsto para uma carga horária de 40 horas/semanais.

Com isso, quem trabalha meio expediente pode ter o piso reduzido a R$ 475,00, que não faria diferença em cidades como Jaboatão dos Guararapes, por exemplo. “Temos andado o Brasil todo para discutir esse projeto de lei e, honestamente, não vi nenhum piso salarial que possamos considerar decente”, denunciou o relator da proposta, Severiano Alves, referindo-se aos estados em que já existe política semelhante ao que será implementado nacionalmente.

Também participou do encontro o deputado Mauricio Rands (PT), que não faz parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, mas tem proximidade com a categoria por ter advogado para diversos sindicatos antes de se tornar parlamentar.

O projeto de lei do Piso Salarial Nacional dos Professores deve ser votado na próxima quarta na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O deputado Paulo Rubem promete elaborar um voto em separado para tentar melhorar o projeto de lei de Severiano Alves.