QUESTÃO QUE NÃO CHEIRA BEM!

NO DIA 10 DE SETEMBRO O PREFEITO JOÃO PAULO HOMOLOGOU A CONCESSÃO DE UM NOVO MODELO DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O RECIFE EM FAVOR DO CONSÓRCIO RECIFE ENERGIA, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS QUALIX, SERQUIP E KOGENERGY.

OU SEJA, O PREFEITO HOMOLOGOU A CONCESSÃO DE UM NOVO MODELO DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DO LIXO!!

TRATA-SE DE UM PROJETO QUE IMPLICARÁ NO COMPROMETIMENTO DE 40 ANOS DE CONCESSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO CUJA TECNOLOGIA VEM SENDO QUESTIONADA PELA COMUNIDADE TÉCNICA E CIENTÍFICA.

UM PROJETO QUE INDICA O COMPROMETIMENTO DE MAIS DE R$ 300,0 MILHÕES PARA OS CONTRIBUINTES NOS PRIMEIROS VINTE ANOS.

UM PROJETO QUE VAI UTILIZAR A INCINERAÇÃO COMO PARTE DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS – MÉTODO CONDENADO POR AMBIENTALISTAS DO MUNDO INTEIRO, PELO SEU CONTRIBUTO DIRETO AO AQUECIMENTO GLOBAL.

UM PROJETO QUE PELA SUA MAGNITUDE DEVERIA SER OBJETO DE DISPUTA POR TODAS AS GRANDES EMPRESAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS VOCACIONADAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CURIOSAMENTE, NÃO DESPERTOU O INTERESSE DE NENHUMA DELAS, SENDO O CERTAME LICITATÓRIO OBJETO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA SÓ EMPRESA – O CONSÓRCIO RECIFE ENERGIA.

ACRESCENTE-SE AINDA, TANTAS QUESTÕES A ESCLARECER QUANTO AOS ASPECTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS NÃO CLARAMENTE EXPOSTAS, COMO POR EXEMPLO: * DAS TRÊS UNIDADES PROJETADAS DE DESTINO FINAL, DUAS ESTÃO LOCALIZADAS FORA DO RECIFE, EM TERRITÓRIOS AUTÔNOMOS, A DEPENDER DE ACORDOS FORMAIS, LEIS ESPECÍFICAS E LICENCIAMENTO PELOS GOVERNOS MUNICIPAIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. * DUAS UNIDADES NÃO FORAM PRECISAMENTE LOCALIZADAS – MENCIONA-SE QUE SERÃO NA GUABIRABA E NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, SEM QUE AS COMUNIDADES A SEREM AFETADAS TENHAM SE PRONUNCIADO E SEM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. * A ESTRANHA LÓGICA ECONÔMICA DA REPARTIÇÃO EM TRÊS UNIDADES LOCALIZADAS A DISTÂNCIAS QUE PODEM CHEGAR A MAIS DE 50KM – GUABIRABA/CABO IMPLICANDO EM UM “PASSEIO TURÍSTICO DO LIXO”, DO RECIFE PARA A GUABIRABA, DAÍ PARA O CABO E EM SEGUIDA PARA A MURIBECA, IMPLICANDO EM CUSTOS NÃO CLARAMENTE MENSURÁVEIS. * A QUESTÃO SOCIAL COLOCADA DE FORMA DIFUSA E CONTRADITÓRIA, AO ASSEGURAR A 600 CATADORES DE LIXO UMA PLENA APROPRIAÇÃO DAS RECEITAS DA RECICLAGEM SEM INTERMEDIÁRIOS NA GUABIRABA E SEM MENCIONAR QUE OS 1.500 CATADORES DE LIXO DO ATERRO DA MURIBECA QUE LÁ RESIDEM.

COMO FAZER PARA TRABALHAR A MAIS DE 30KM DE DISTÂNCIA?

E OS MILHARES DE CATADORES DO RECIFE?

O QUE FARÃO PARA SEU SUSTENTO COM O FIM DA CATAÇÃO URBANA?

QUE COOPERATIVA MÁGICA EQUACIONARÁ ESTA QUESTÃO? * O CONTRATO ATUAL PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DO RECIFE SERÁ REVISTO?

QUEM VAI ARCAR COM OS NOVOS CUSTOS DO LIXO TURÍSTICO SENDO TRANSPORTADO PELA REGIÃO METROPOLITANA.

O PREFEITO JOÃO PAULO AFIRMA QUE SERÃO ECONOMIZADOS R$ 2.200.000,00 POR ANO COM O TRANSPORTE DO LIXO, ALGO COMO R$ 183.000,00/MÊS E NÃO MENCIONA OS CUSTOS DO NOVO SERVIÇO, EQUIVALENTES A CERCA DE R$ 1.283.000,00/MÊS (NÚMEROS ANUNCIADOS E SUJEITOS A ANÁLISE). * A TECNOLOGIA APRESENTADA NA PROPOSTA DO CONSÓRCIO É AINDA DESCONHECIDA DO POVO DO RECIFE, ALIÁS DIZEM QUE PODE SER ALEMÃ OU ITALIANA, SEGUNDO O SR.

ALEXANDRE CITVARAS – GERENTE DE PLANEJAMENTO DA QUALIX.

MAS ESPECIALISTAS CONTESTAM OS NÚMEROS E O PROCESSO.

A DÚVIDA FICA ENTRE A GERAÇÃO DE ENERGIA OU A INCINERAÇÃO DO LIXO ALTAMENTE POLUENTE, E A CO-GERAÇÃO DE LIXO DEPOIS DA RECICLAGEM E DA COMPOSTAGEM, PRÁTICAS QUE REDUZIRÃO EXPONENCIALMENTE A NATUREZA ENERGÉTICA E ECONOMICIDADE DOS RESÍDUOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA.

POR OUTRO LADO, SE NÃO BASTASSEM ESTES QUESTIONAMENTOS, HÁ QUE SE INDAGAR QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DESAGUOU NA HOMOLOGAÇÃO PELO PREFEITO JOÃO PAULO.

NA VERDADE ESTA É UMA QUESTÃO CENTRAL QUE REQUER A MAIS ATENTA FISCALIZAÇÃO, POSTO QUE O CERTAME LICITATÓRIO NA FORMA EM QUE FOICONDUZIDO – DO EDITAL AO JULGAMENTO - CARECE DE EXPLICAÇÕES, COMO POR EXEMPLO: A) O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2006-CEL2-SSP FOI QUESTIONADO POR DUAS EMPRESAS E SUBMETIDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; B) O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RECOMENDOU POR UNANIMIDADE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ A DECISÃO DO MÉRITO DA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA LUMINA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, O QUE NÃO OCORREU; C) O PRONUNCIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO SE DEU SOBRE O OBJETO DA CONTESTAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE DELE NÃO PARTICIPOU, NÃO TRATANDO DOS ASPECTOS PERTINENTES AO MÉRITO DA REPRESENTAÇÃO DA LUMINA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; D) A EMPRESA QUE CONTESTOU O EDITAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – SPL-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA., COM SEDE EM SÃO PAULO, EMBORA NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME, ESTRANHAMENTE DEMONSTROU UM BREVÍSSIMO INTERESSE NA LICITAÇÃO.

APRESENTEI PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 2430/2007 NO DIA 24/09.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO ÀS 9H, NO PLENARINHO.