Recife, 28 de setembro de 2007.

Ao Ministério Público de Olinda – PE a/c do MD Promotor da Procuradoria de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio.

Excelência: Apresentamos nossas cordiais saudações, aproveitando-nos da presente para expor e ao final solicitar: a) Inicialmente apresentamos algumas informações sobre a nossa empresa que foi inaugurada em 2001 para preencher uma lacuna no mercado de lazer e entretenimento, sendo, atualmente, a maior casa de show da América Latina teve como primeiro nome fantasia Classic Hall.

Durante os seus seis anos de construção, gerou 180 empregos diretos e 80 indiretos.

E neste contexto, o “Chevrollet Hall” é um espaço que, graças à sua estrutura e proposta, tornou-se num dos maiores centros de convergência cultural da região, engrandecendo o nome do Estado e dando a Pernambuco o gabarito de passagem obrigatória de produções nacionais e internacionais.

Em seis anos, o Chevrolet Hall abriu espaço para os mais variados ritmos, reforçando assim o espírito democrático da música.

Trouxe atrações de renome mundial e promoveu vários eventos que vão além do circuito musical, onde também foram valorizados a cultura e o espírito empreendedor do pernambucano, injetando assim milhares de reais na economia.

Como foi ressaltado anteriormente, o Chevrolet Hall foi construído visando o conforto e a diversão de todos os seus visitantes.

Essa preocupação incluiu não só a estrutura da casa, mas, também, a escolha do local.

A instalação do Chevrolet Hall foi feita em total harmonia com o patrimônio histórico de Olinda, onde foram atendidas todas as exigências das autoridades Federais, Estaduais e Municipais, além de serem atendidas as solicitações do Ministério Público de Olinda em diversas situações. b) Recentemente, ficamos preocupados com a ocorrência de um evento “Samba Recife”, que será realizado no dia 29 de setembro de 2007, nas dependências da Fábrica do Tacaruna, haja vista que estamos recebendo uma série de reclamações da comunidade circunvizinha queixando-se dos transtornos ocasionais pelo citado evento, pensando este que seria uma promoção de nossa empresa.

Para nos resguardar de possíveis reclamações em órgão de defesa do patrimônio público, do cidadão e do consumidor, encaminhamos esta correspondência para este Órgão para informar que não temos qualquer responsabilidade com relação aos shows que serão promovidos.

O que é pior está sendo divulgado que vários outros eventos já estão sendo programados para serem realizados na Fábrica do Tacaruna, tais como: PE MUSIC, TRIVELA, show do artista BELO, com isso, transformando a Fábrica do Tacaruna, patrimônio histórico tombado, em um mero local de eventos, de natureza informal porque não serão respeitadas as exigências do Poder Público, estando patente a utilização inadequada de área de preservação histórica. c) Vale ressaltar que a nossa empresa ficou estarrecida com a realização do mencionado evento “SAMBA RECIFE” na Fábrica do Tacaruna, porque pelo que consta não existe qualquer estudo de impacto ambiental e ao patrimônio histórico, não se sabendo avaliar as futuras conseqüências negativas deste tipo de atividade neste local, sendo dever moral e nossa preocupação, haja vista estarmos inseridos nesta área de patrimônio histórico e termos cumprido todas as exigências do IPHAN e da Prefeitura de Olinda para a construção da nossa casa.

Aumentamos nosso estarrecimento quando soubemos que o evento está sendo realizado em espaço público e que não houve processo licitatório.

Com tudo isso ficamos na dúvida, será que foram providenciadas todas as licenças necessárias para realização do evento, sejam aquelas para funcionamento e as de segurança para com público.

Será que houve a comunicação ao IPHAN, órgão curador do patrimônio histórico, sobre o evento realizado em área de preservação.

Será houve o quantitativo necessário de estacionamento para realização de evento deste porte.

São que só poderão ser respondidas com uma efetiva atuação deste Egrégio Ministério Público.

Assim, diante do exposto, com objetivo de garantir o legítimo direito de defesa, solicitamos que sejam promovidas as medidas necessárias para investigar a legalidade da realização do evento “SAMBA RECIFE” nas dependências da Fabrica do Tacaruna.

Sem mais para o momento, Atenciosamente, LAZZULI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (CHEVROLET HALL)