Por Jayme Asfora Esta semana aconteceu mais uma vigília nas ruas do Centro do Recife pelo fim da violência contra as mulheres.
Mas a semana também começou com a notícia de que sete mulheres foram assassinadas, no Estado, somente no período entre sexta-feira à noite e segunda de manhã.
Essa parece uma guerra sem fim, mas que é preciso ser combatida a cada dia e por todas as entidades que atuam nas áreas de segurança pública, direitos das mulheres e cidadania.
Hoje, existe uma ferramenta primordial para essa luta: a Lei Maria da Penha, que garante a punição àqueles que ainda vêem a mulher como um ser frágil e submisso e que impõe às suas companheiras, mães, irmãs e filhas humilhações, ameaças e atos violentos.
A Lei foi um passo fundamental para inibir essas atitudes e garantir a punição dos culpados.
Mas é preciso ir mais adiante. É necessário que as instituições estejam preparadas para tratar a violência contra a mulher com a gravidade que esse tipo de ação merece.
Ora, se os índices de violência no Estado aumentam, naturalmente, nos finais de semana por causa do excesso de bebidas, a criminalidade doméstica, então, é afetada ainda mais por essa causa.
Portanto, é preciso que as polícias, civil e militar, estejam mais atentas aos acontecimentos nesse período. É necessário que as delegacias que atendem as mulheres funcionem em regime de plantão. É imprescindível capacitar toda a rede de atendimento às vítimas da violência para tratar, de forma mais específica, os casos de agressão contra a mulher.
Recentemente, a OAB-PE realizou, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, um curso sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
A idéia era, justamente, capacitar esses agentes públicos e privados a lidar diariamente com a questão da violência contra a mulher e garantir o conhecimento sobre o que prevê a recente legislação sobre o assunto.
O curso atingiu um público bastante variado: delegados, promotores de Justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros.
Enfim, ficou provado que existe uma necessidade desses profissionais entenderem melhor sobre esse processo e como é preciso agir.
Até o final do ano, uma segunda edição deverá acontecer. É preciso, de fato, manter uma vigilância constante.
Somente assim, chegará o dia em que a mulher deixará de ser tratada de forma tão desumana e que seus direitos serão respeitados por todos.
E que todos esses criminosos saberão, antes de cometer qualquer ato de violência, que a Lei existe e é cumprida.
PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve ao blog às quintas no Blog de Jamildo.