Deputados criticaram a morosidade para liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dispõe de R$ 14 bilhões para obras de infra-estrutura.

O governo afirma que 80% dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhados pelo comitê gestor em setembro estão adequados, com execução dentro do prazo.

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com o Comitê Gestor do PAC, a subchefe de Análise e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou que estão sendo monitoradas neste mês 881 ações de saneamento, 303 de habitação, 8 de dragagem e 6 em aeroportos.

Segundo ela, o governo faz um balanço quadrimestral para permitir um melhor controle e execução dos programas.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento para a realização da audiência, afirmou que, apesar do alarde do governo federal, a liberação de recursos está lenta. “O volume de recursos está muito aquém e a solução dos problemas que existem em cada um dos projetos ocorre com muita morosidade.

Isso tem que ser revisto, e o governo deve atuar de maneira mais célere”, disse Macris.

Na avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a liberação de recursos “está muito devagar para um programa de aceleração”.

Ele destacou ainda que, nos últimos quatro anos, foram arrecadados R$ 160 bilhões a mais do que o previsto, e que só neste ano serão R$ 60 bilhões a mais.

Hauly espera que esses recursos sejam liberados e utilizados nas obras de infra-estrutura do PAC.

O deputado também afirmou que não está interessado em saber que valores foram empenhados, mas o que foi efetivamente liberado.

Trâmite normal Para Miriam Belchior, não há demora na liberação dos recursos, mas sim o trâmite normal de qualquer obra que passa pelas fases de planejamento, estudo, projeto, obras iniciais e, finalmente, operação.

Ela ressaltou que a Ferrovia Norte-Sul e a ampliação do aeroporto Santos Dumont são obras do PAC já entregues à população.

Já a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, destacou que o PAC está se desenvolvendo em ritmo acelerado graças à aprovação, no Congresso, dos projetos enviados pelo governo.

Com informações da Agência Câmara