Um estudo da consultoria internacional Ernst & Young, divulgado nesta 4ª feira pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), revela que a carga tributária dos minérios no Brasil é das maiores do mundo.
A consultoria projetou quanto uma mineradora, que extrai cada um dos 12 minérios analisados em 21 países diferentes, paga de impostos.
Dos 12 minérios, o Brasil tem a carga mais elevada para oito deles, considerando margem de lucro da mineradora de 10%, 20% e 30%.
Em relação aos outros quatro minerais, o Brasil tem a 3ª ou a 2ª carga mais alta. “Ficou provado que há uma tributação excessiva sobre o setor”, diz Paulo Camillo Penna, presidente do IBRAM.
A carga absurda acaba refletindo-se na alta dos preços dos produtos ofertados à população, já que quase tudo o que consumimos contém minérios em sua formulação direta ou em etapas de processamento.
O dirigente do IBRAM diz ainda que a alta tributação dos minérios também afeta a competitividade da indústria, grande usuária de minerais, bem como inibe a capacidade de exportação das mineradoras do País.
O estudo da Ernst & Young mostra que a carga tributária do Brasil para o setor de mineração situa-se entre a mais alta ou a 3ª mais alta, na comparação com os demais países.
Analisando dados da Receita Federal em um período de 10 anos, tem-se que a carga tributária no Brasil passou de 25,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1996 para 34,23% do PIB em 2006.
No mesmo período, a arrecadação tributária também cresceu: de cerca de 10% para 35% do PIB, o que indica que poderia haver uma política menos penalizadora sobre o setor produtivo, como a mineração.