O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta tarde de terça-feira que a sociedade brasileira ainda é marcada pelas cicatrizes da exclusão e abriga práticas inaceitáveis, como o trabalho infantil e o trabalho em condições degradantes, a tortura, a existência de grupos de extermínio, a criminalização da miséria, a violência policial e o desrespeito às minorias.
Chinaglia, que participou da abertura do 2º Encontro Nacional de Direitos Humanos, apresentou dados da violência no País e ressaltou que o Brasil ocupa a quarta posição em número de homicídios em todo o mundo - 27 para cada 100 mil habitantes.
Chinaglia lembrou também que os jovens são as grandes vítimas da violência no País e que 72,1% de todos os óbitos registrados na faixa etária de 15 a 24 anos têm causas externas; ou seja, são mortes violentas. “Se não houvesse nenhum outro dado, só este já mostraria que o Brasil é um país doente em suas relações sociais. É uma verdadeira epidemia de violência”, disse.
No encontro, o presidente elogiou o Plano Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), do governo federal.
Em sua avaliação, esses programas exprimem o esforço do governo e de entidades para tratar com responsabilidade o combate à criminalidade, com resgate da cidadania.
Por outro lado, Chinaglia destacou a importância, no que diz respeito ao assunto, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
O colegiado, afirmou, foi criado em 1995 com a tarefa de lutar para eliminar as “mazelas sociais”.
O encontro ocorre no auditório Nereu Ramos e é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.