Por Isaltino Nascimento Faço coro aos defensores da democracia participativa, ou seja, à luta daqueles que entendem a importância de aproximar a sociedade das arenas decisórias do poder.

Explico meu propósito.

Há quem pense os problemas apenas a partir de suas perspectivas pessoais, construindo soluções baseadas unicamente em seus interesses.

Não penso assim.

Para mim, a mobilização da sociedade é imprescindível para que os cidadãos reivindiquem espaços e avancem em suas conquistas.

Neste contexto, ressalto a importância do papel das conferências, conselhos, sindicatos, organizações não-governamentais, entidades de classe, movimentos sociais, e todas as formas de organização que almejam uma sociedade mais justa.

Acredito no poder da crítica construtiva e da pressão por mudanças que beneficiem os coletivos sociais. É dentro destes princípios que venho norteando a minha trajetória política.

A luta contra a Ditadura Militar, a mobilização pela redemocratização do Brasil e o movimento pelas Diretas-Já culminaram com a mobilização da sociedade pela elaboração da Constituição de 1988.

A Carta é marco do avanço de direitos sociais importantes como saúde e educação públicas, bem como do conceito da democracia direta.

Em função desta abertura, vivemos hoje um momento em que parte significativa da sociedade compreende a importância dos espaços democráticos de decisão das ações de políticas públicas.

E muitos gestores, mesmo comungando de visões ideológicas neoliberais e conservadoras, são obrigados a adotarem modelos de gestão com a participação da sociedade.

Destacamos as conferências, espaços culminantes de decisões e deliberações entre os segmentos sociais, de trabalhadores da área, e gestores públicos, nas quais se busca avaliar as ações, consolidar e avançar em direitos.

Os conselhos também são parte deste processo e vivenciam o cotidiano das ações do setor público. É verdade que há dificuldades para que os mesmos cumpram suas funções precípuas.

Entretanto, estão em um processo de aprimoramento em que as dificuldades se tornam meios para a sua consolidação.

Mesmo com os avanços, ainda há quem vire o nariz para aqueles que incentivam a sociedade a organizar-se, a lutar pelos seus direitos e a ampliar e consolidar espaços democráticos dentro do Estado.

Apesar dos mais de 20 anos de transição, os resquícios da Ditadura Militar ainda mantêm na cabeça de muitos a postura anti-democrática e conservadora de endemonizar os movimentos sociais e suas bandeiras de luta.

Tal atitude condena muitos cidadãos de nosso País a viverem sem a dimensão da importância deste tipo de instrumento para a melhoria de suas vidas.

Nós, políticos, temos o dever de ampliar as experiências positivas de participação popular nas decisões governamentais, seja no Legislativo ou no Executivo.

Mesmo que, em determinados momentos, sejamos obrigados a rever os nossos pontos de vista.

Vale ressaltar que os instrumentos de democracia direta previstos na Constituição de 1988 – como o plebiscito, o referendo e os projetos de lei de iniciativa popular – são os mais difíceis de serem usados no dia-a-dia.

Cabe trabalharmos para, cada vez mais, afastarmo-nos da clássica visão de poder.

E termos a percepção de que a política transcende o voto.

Desta forma, poderemos caminhar em direção aos preceitos da democracia participativa.

Aquela que entende que a deliberação e a participação popular são fundamentais para nações modernas.

Estaremos verdadeiramente à frente quando colocarmos o exercício da cidadania como nosso maior compromisso.

PS: Isaltino Nascimento é deputado estadual pelo PT (www.isaltinopt.com.br) e líder do Governo Eduardo Campos na AL.

Escreve todas as terças no Blog de Jamildo.