Em nota, o senado pernambucano Marco Maciel, do Democratas, criticou a proposta de criação de um parlamento unicameral, apresentada pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, durante o 3º Congresso Nacional do partido, há duas semanas: Veja os termos: “Acabar com o Senado seria o mesmo que extinguir a peça mais importante de toda vertebração federativa.

O Senado foi concebido como Casa da Federação, sob a inspiração do constitucionalismo norte-americano, que criou o mais robusto Estado Federal no mundo.

Como dizia o estudioso americano George Kennan, autor da teoria dos ‘países baleias’, países de grandes extensões territoriais como Brasil, Estados Unidos, Austrália, têm que ser federações, pois não é possível dirigi-los de forma centralizada.

Os fundamentos teóricos dos federalismos do Brasil e dos Estados Unidos são os mesmos, ambos se baseiam na igualdade de todos os estados no Senado, o que faz supor a igualdade política entre eles.

A origem desses princípios está na Constituição Americana de 1787, que, aliás, está fazendo 220 anos com apenas 26 emendas, o que é uma coisa notável.

Foi ela quem praticamente vertebrou todo um processo republicano, presidencialista, bicameral e federalista.

Nos Estados Unidos, foram os Estados que criaram a União.

Lá se tem a consciência de que a Federação é essencial ao País.

Por isso, eles conceberam o Senado, que foi fonte de inspiração para os nossos constitucionalistas em 1891, isto é, um Senado que seria a Casa da Federação, onde todos os Estados, independentemente da expressão territorial ou da significação demográfica, tenham o mesmo número de Senadores.

Nos Estados Unidos, são dois Senadores por Estados.

Há 50 Estados, e todos têm dois representantes.

No Brasil, optamos por três representantes por Estado e, independentemente de tamanho, de peso territorial ou de expressão demográfica, todos têm a mesma representação.

Roraima, o menor Estado do País em termos demográficos, tem o mesmo número de Senadores de São Paulo, o Estado mais rico da Federação, economicamente falando, e de maior número de habitantes.

Extinguir o Senado é desvertebrar o pilar central do Estado brasileiro, porque somos, por definição, desde a Carta de 1891, uma República Federativa bicameral e presidencialista.

Não é possível conceber uma Federação sem a existência de uma Casa que arbitre os conflitos federativos e que seja um fator de equilíbrio.

O Brasil é uma Federação muito assimétrica, não é possível abrir mão do Senado.

A Constituição de 1988, entre os seus dispositivos, dispõe, a exemplo das anteriores, que não se admitirá emenda tendente a abolir a Federação.

Conseqüentemente, não se pode admitir extinguir o Senado.

Espero que idéias nesse sentido não prosperem, porque vêm contra a descentralização do processo de crescimento do País e podem provocar a hegemonia dos Estados mais populosos, mais fortes economicamente, em detrimento dos Estados mais carentes e menos desenvolvidos do ponto de vista econômicos e social” .