Saia justa aconteceu esta semana entre o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o Ministério do Trabalho em relação à fazenda Pagrisa, no Pará, onde o órgão constatou trabalho escravo.
Pressionado por empresários daquele Estado, o Senado instalou há cerca de dez dias uma comissão especial externa, composta por oito senadores e presidida por Jarbas, para verificar as condições de trabalho e contratos na Pagrisa.
Na última quinta (20), acompanhado por mais quatro senadores, Jarbas visitou a fazenda, no município de Ulianópolis, a 450km de Belém.
A comissão ouviu moradores e empregados.
Como conseqüência, a assessoria de Jarbas distribuiu nota segundo a qual a comissão considera que a Pagrisa oferece condições adequadas de trabalho.
Assim, acabou contestando a fiscalização do Ministério que, no início de julho, promoveu a rescisão nos contratos de 1.064 trabalhadores - a maioria cortadores de cana.
Nessa sexta (21), como forma de protesto contra a intervenção dos senadores no assunto, a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério, Ruth Vasconcelos Vilela, suspendeu as ações de fiscalização e combate ao trabalho ecravo no País.
Em carta enviada ao ministro do Trabalho Carlos LUpi, Ruth comunicou a suspensão e afirmou que os senadores projetaram “insegurança sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério”.
A fazenda, que na fiscalização realizada pelo secretaria de Inspeção entre os dias 28 de junho e 8 de julho sofreu 21 autuações, é parte da Usina Pagrisa, produtora de açúcar e álcool.
A Petrobras suspendeu a compra de álcool da usina, em razão do relatório que apontou o trabalho escravo.
A secretária de Inspeção do Trabalho justificou, em seu ofício ao ministro Carlos Lupi, que para ter um mínimo de segurança no exercício de suas funções, os fiscais precisam estar “livres da ingerência de fatores estranhos à ação administrativa”.
Ruth Vilela ocupou este mesmo cargo também durante o governo FHC. (Com informações da Folha de S.
Paulo) PS: Com tanta coisa para cuidar, o que é que os nobres senadores foram fazer no interior do Pará, quando, de fato, já existe um órgão federal específico e muito melhor preparado para dizer se há ou não irregularidades na tal fazenda?