O governo criou, nesta quinta-feira, o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, que prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para melhorar a infraestrutura dos portos do País.
A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e foi anunciada hoje, durante o segundo balanço do PAC.
O Programa, instituído por meio da Medida Provisória nº 393, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já publicada no Diário Oficial da União (DOU), será implantado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
O Programa de Dragagem prevê a licitação de obras em 11 portos, entre janeiro e novembro/2008, resultando em um investimento total de R$ 972,9 milhões.
Serão beneficiados os portos de Rio Grande (RS), Santos (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), fase 2, Vitória (ES), São Francisco do Sul (SC) e Itajaí (SC).
A MP define novas regras para contratação de obras e serviços de engenharia e dragagem do leito das vias aquaviárias - rios, lagos, mares, baías e canais -, com a remoção do material sedimentar submerso e escavação ou derrocamento do leito.
E traz duas novidades básicas em relação ao processo atual de licitação de serviços de dragagem.
A primeira é que, nos casos de ampliação ou implantação da área portuária, passa ser obrigatória a contratação conjunta dos serviços de dragagem e manutenção, chamada dragagem por resultado.
A segunda refere-se à possibilidade de participação de empresas estrangeiras no processo de licitação.
As obras ou serviços de dragagem por resultado poderão ser reunidas para dois ou mais portos, num mesmo contrato, quando resultarem em redução de custos e dinamização do processo.
Os contratos terão duração de até cinco anos, prorrogável por igual período.