Do site do TCU O Tribunal de Contas da União apreciou nesta quarta-feira o relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves, que poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2008.
O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional.
O TCU fiscalizou neste ano 231 obras, com investimentos de mais de R$ 23 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor.
Desse total, 77 obras têm indícios de irregularidades graves.
Por isso, o tribunal recomenda a paralisação.
O valor global dos contratos com irregularidades graves é de R$ 5 bilhões.
Cento e uma obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas, e 52 não têm problemas.
Segundo o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, as determinações do TCU no curso das fiscalizações, com vistas à correção de irregularidades, deverão gerar uma economia da ordem de R$ 1,0 bilhão para os cofres públicos, compreendendo, por exemplo, a redução de valores de contratos com preços acima dos praticados no mercado.
Entre as obras citadas como com irregularidades, está a transposição do São Francisco e as obras de duplicação da BR 101.
Segundo o TCU, no primeiro caso, a ação de fiscalização pode render uma economia de R$ 128 milhões.
No segundo caso, outros R$ 50 milhões.
Em relação à transposição do São Francisco, segundo o TCU, dois editais – um para a seleção de serviços de consultoria e outro para a execução das obras – estão com os valores acima do mercado.
Números TOTAL DE OBRAS FISCALIZADAS: 231 OBRAS COM IRREGULARIDADES GRAVES (paralisação recomendada): 77 OBRAS COM IRREGULARIDADES NÃO PARALISADORAS: 101 OBRAS COM IRREGULARIDADES JÁ SANEADAS POR ACÓRDÃO: 1 OBRAS SEM RESSALVAS: 52 PERCENTUAL DE OBRAS COM IRREGULARIDADES GRAVES: 33,3% BENEFÍCIOS POTENCIAIS: R$ 1,0 BILHÃO VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$ 23,9 bilhões VALOR DOS CONTRATOS COM IRREGULARIDADES GRAVES: R$ 5,0 bilhões.
Veja a íntegra da decisão aqui.