O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu nesta quarta-feira, em discurso na tribuna do Senado, que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da “nova” Sudene. “Os vetos mais danosos são baseados em argumentos da equipe econômica do Governo, sem os cuidados mínimos da razoabilidade.

Segundo ele, das duas, uma: ou o presidente estava falando apenas da boca para fora quando prometeu aos nordestinos a revitalização do órgão de desenvolvimento regional ou foi “traído” pela “insensatez” e “frieza” da equipe econômica, que se opõe à menor referência a uma política de redução das disparidades regionais.

O que parece estranho, neste caso, é que o próprio presidente afirma freqüentemente que a coordenação da política econômica é atribuição dele”.

Jarbas rebateu a justificativa de parte do Governo de que o enfraquecimento é resultado de pressão dos governadores do Nordeste. “Para ilustrar a força da equipe econômica, basta lembrar o episódio em que os Governadores nordestinos, em 2003, foram colocados no canto da parede pelo ministro Palocci para aceitar, em compensação por uma reforma tributária prejudicial aos Estados e Municípios, o retalhamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR), que apoiaria a recriação da Sudene e Sudam”.

O peemedebista relacionou veto por veto e suas conseqüências negativas. “O Projeto de Lei Complementar no. 59/2004 da recriação da SUDENE, na versão aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, garantia que os incentivos fiscais já existentes continuariam até que a renda média do Nordeste atingisse o mínimo de 80% da renda média do País.

Privilegiava, também, os municípios que tivessem o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH igual ou inferior a 80% da média do Nordeste, para os quais haveria a dedução de até 100% do Imposto de Renda nos projetos produtivos.

Pois o Presidente vetou essa criativa maneira de aproximar consistentemente, através da política pública, os indicadores econômicos nordestinos daqueles das regiões mais desenvolvidas”.

Veja o discurso aqui.