O presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa, após o início da sessão em que está sendo votado o projeto antinepotismo, para o Executivo, subiu à tribuna e desceu a lenha no presidente da OAB, Jayme Asfora, que o comparou a Renan Calheiros por usar a estrutura da Casa em benefício próprio.
Mais cedo, em nota oficial publicada aqui no Blog, Jayme Asfora já havia responsabilizado Uchoa pela confusão de ontem, nas galerias, quando um grupo de pessoas que protestava foi expulsa e teve bandeiras rasgadas.
Uchoa disse que a AL é uma casa mais democrática do que a OAB, porque está sempre de portas abertas, enquanto que o regimento da Ordem impede o acesso de pessoas estranhas.
Na tribuna, defendeu que a OAB deveria fazer concurso público para admitir os funcionários de lá, como ocorre com a AL.
Numa provocação evidente, leu os nomes de todos os funcionários afastados no início da gestão, por acaso, também presentes nas galerias. “Aqui, quando cheguei, procurei deixar todo mundo.
Não vou ter o desprazer de ter que readmitir, por exemplo, uma gestante que foi desligada irregularmente”, frisou, numa referência a uma das pessoas que a OAB teve que recontratar, por estar grávida quando demitida.
Ele também disse que há limites para os protestos, como uma justificativa para o episódio desta terça-feira.
Segundo o presidente, não pode haver manifestações das galerias sobre um tema que não está em pauta, porque isso atrapalha o andamento dos trabalhos.
A votação do projeto antinepotismo foi transferida de ontem (terça, 18) para hoje (19).
E pessoas ligadas ao Fórum Pela Ética na Política se manifestavam pacificamente sobre este assunto.
Para que o leitor entenda melhor a polêmica, é preciso ser dito que a briga é uma forma de antecipação do debate no próprio Poder Judiciário.
O que está sendo posto em votação hoje é o projeto no Executivo, uma vez que Uchoa recusa-se a discutir o tema.
Tem, por acaso, um filho empregado no gabinete.
Jayme Asfora acabou sendo defendido, em aparte, pelo deputado Pedro Eurico (PSDB), líder da oposição na Assembléia. “Fui e sou eleitor de Vossa Excelência, presidente”, disse, referindo-se a Uchoa. “Não cabe trazer essa discussão (exoneração de funcionários da OAB) para cá.
Mas já que o senhor trouxe, cabe o contraditório”, afirmou Eurico.
Ele disse que a reestruturação administrativa que vem sendo feita na Ordem pela gestão de Asfora é necessária. “Eles encontraram a instituição com déficit de R$ 7 milhões na Caixa de Assistência dos Funcionários”, destacou.
Também lembrou que, embira tenha função pública, a OAB é uma instituição privada.
Não se submete, portanto, à exigência de fazer concurso público para admitir ninguém.
E seus funcionários são celetistas, não possuindo estabilidade no emprego.
Tome vaia dos funcionários desligados. “Uma vaia a mais ou a menos não faz diferença.
Faz parte”, reagiu.
Olhando para Guilherme Uchoa, Pedro Eurico concluiu seu aparte pedindo que se preserve a OAB: “A instituição está acima das pessoas”.
Com informações do intrépido repórter Sílvio Burle, deste Blog.