Depois de quase 12 horas de discussões, o governo conseguiu aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, em primeiro turno, com 338 votos a favor, 117 contra e duas abstenções.
Mantida a alíquota de 0,38%, a cobrança da CPMF deve render aos cofres públicos cerca de R$ 39 bilhões no próximo ano.
Até o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a cobrança da CPMF. “O que não pode deixar de acontecer é a aprovação da CPMF.
Se não, acaba com o Bolsa Família.
Dos quase R$ 40 bilhões [arrecadados com a CPMF], R$ 11 bilhões são do Bolsa Família.
Quem quiser acabar com a CPMF quer acabar com o Bolsa Família.” A proposta precisa passar por dois turnos –com 308 votos favoráveis, no mínimo, em cada etapa, na Câmara.
O segundo turno deve ocorrer na quarta-feira da próxima semana.
Como ficaram de fora a análise de 65 emendas aglutinativas e mais dez destaques, oposição e situação chegaram a um acordo agora há pouco para adiar a votação da prorrogação da CPMF, no Plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Arlindo Chináglia, convocou duas reuniões extraordinárias, uma às 10 horas e outra às 16 horas, para voltar a discutir os destaques e as emendas à prorrogação da CPMF.
O motivo, explicou o presidente, é que não haveria tempo hábil suficiente em curto prazo para que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora fizesse a análise do atendimento das regras regimentais para admitir essas emendas.
Ao longo do dia, polêmica não faltou.
O último a falar foi o vice-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO).
Segundo ele, o governo usa a saúde pública como “pretexto vergonhoso” para aprovar a continuidade da CPMF .
Na avaliação de Caiado, não existe política de valorização da saúde. “Os aliados são teatrais para defender a aprovação da CPMF, mas não têm coragem de assumir o verdadeiro destino dos recursos”, argumentou.
Até o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a cobrança da CPMF. “O que não pode deixar de acontecer é a aprovação da CPMF.
Se não, acaba com o Bolsa Família.
Dos quase R$ 40 bilhões [arrecadados com a CPMF], R$ 11 bilhões são do Bolsa Família.
Quem quiser acabar com a CPMF quer acabar com o Bolsa Família.”