NOTA AOS PERNAMBUCANOS As assessorias dos ex-governadores Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho vêm a público lamentar que o Governo Eduardo anuncie com “pompa e circunstância” que o acordo com a Caixa Econômica Federal é bom para Pernambuco, quando na realidade a operação vai “DEVOLVER O DINHEIRO DOS PERNAMBUCANOS AO GOVERNO LULA.

Ao invés de receber recursos do Governo Lula, como ocorre com os demais Estados da Federação, o governador Eduardo vai transferir o dinheiro “azul e branco” dos pernambucanos para o Governo Federal.

Sem dúvida, uma operação inédita que demonstra o poder político do atual governador junto ao presidente Lula; Mais um vez, o Governo Eduardo não cumpre as promessas assumidas com os pernambucanos.

Quem não lembra da promessa de que a operação entre a Compesa e a Caixa Econômica Federal seria resolvida nos primeiros dias do Governo?

Pois bem, passaram-se nove meses para anunciar uma solução que não traz benefícios aos pernambucanos.

Ao contrário, daqui a dois anos (setembro de 2009) o Governo Eduardo se compromete em comprar de volta as ações da Compesa, que significa transferir para o Governo Federal em torno de R$ 350 milhões, que deixarão de ser investidos em habitação, transportes,até abastecimento de água, numa operação danosa aos interesse do povo de Pernambuco; Como é do conhecimento dos pernambucanos, o contrato de compra e venda de ações firmadas entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Lei Estadual n° 11.629 de janeiro de 1999 e ratificado pela Lei Estadual n° 11.679 de outubro do mesmo ano.

O contrato previu a antecipação pela Caixa Econômica do valor de R$ 138 milhões para Pernambuco, que foram aplicados em obras de abastecimento e saneamento.

Com é do conhecimento de todos, a Compesa foi recebida pelo Governo Jarbas/Mendonça deficitária e com dívidas na ordem de R$ 385 milhões, em valores da época.

E quem deixou esse “rombo” nas finanças da Compesa?

O atual secretário de Recursos Hídricos e presidente da empresa, João Bosco de Almeida Também é do conhecimento do povo de Pernambuco que na época em que a operação foi feita nosso Estado enfrentava o maior caos no sistema de abastecimento de que se tem notícia, com a iminência de um colapso até mesmo na Região Metropolitana.

Fato este que obrigou o governador a buscar socorro na Caixa, já que o estado encontrava-se no fundo do poço, inclusive sem recursos para honrar compromissos inadiáveis como o pagamento de três folhas de pessoal que se encontrava em atraso.

Infelizmente, na administração do Governo do PT a Caixa entrou com uma ação na Justiça contra o Estado de Pernambuco, quebrando o acordo firmado anteriormete e querendo obrigar o governador Jarbas a pagar um “suposto empréstimo”, sob alegação de que a Compesa não havia sido privatizada, como estava previsto na época da operação.

Pernambuco ficou, portanto, por quatro anos sem empréstimos federais para áreas fundamentais como abastecimento d´água, saneamento, habitação e transporte público.

E, o que é pior, sempre com a Caixa ameaçando tornar o Tesouro Estadual inadimplente, na sua manobra diária em busca de impor sua vontade ao estado.

Diante do exposto, interpretamos como sendo de bom tom a declarações do governador Eduardo Campos que considerou “inaceitável” a retaliação política que o Governo Lula fez contra Pernambuco durante quatro anos, não permitindo que a Caixa Econômica Federal aceitasse participação acionária na Compesa, fruto da operação de compra e venda de ações realizada em 1999.

Ao contrário do Governo atual, as gestões de Jarbas e de Mendonça nunca tentaram politizar a questão, recorrendo a todas as instâncias para fechar um acordo com a direção da Caixa.

Nossa posição se baseava em parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que confirmou a lisura da operação – tanto que o atual governador não teve como ir contra ela.

Por fim, consideramos as provocações e declarações contra os Governo Jarbas/Mendonça “falsas verdades”, arma que o atual Governo recorre para tentar encobrir da população a sua incompetência para cumprir as promessas assumidas com os pernambucanos.

Um recurso, aliás, que já foi devidamente entendido pelo povo pernambuco que sabe distinguir “verdades” de palanque e “mentiras” de governos.

Assessorias dos Governos Jarbas/Mendonça