Por Inaldo Sampaio, da coluna Pinga-Fogo O senador Marco Maciel afirma ter cumprido com o seu dever perante sua consciência e perante o país ao votar pela cassação do mandato do presidente do Congresso Renan Calheiros.

Não é do seu estilo a censura verbal ao comportamento do senador alagoano, reputado pela consciência esclarecida do país como tendo sido incompatível com a ética parlamentar, daí o Democratas ter delegado essa missão ao líder José Agripino.

Nada obstante, participou de todas as conversas visando ao afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado e até fez discurso na sessão secreta que o inocentou para deixar registrada a sua posição.

Em respeito ao regimento interno do Senado, que determina sessão e voto, secretos, quando se trata de deliberação sobre cassação de mandato, Maciel não revela o que disse em seu discurso, que só deverá ser conhecido daqui a 20 anos.

Mas sabe-se que deu ênfase à natureza do processo por quebra de decoro parlamentar, que é fundamentalmente “política” e não “jurídica”.

O senador pernambucano esteve de fato na “reunião dos dez”, na casa de Tasso Jereissati, onde se decidiu boicotar as sessões do Senado que forem presididas por Renan Calheiros e lá ponderou a Cristovam Buarque que não seria pertinente propor a Renan a renúncia ao cargo de presidente, tal qual o pedetista vinha defendendo, para que isso não fosse interpretado como “golpismo”.

Cristovam desconsiderou a ponderação, fez a proposta na tribuna da Casa e recebeu uma resposta irônica do presidente do Senado: “A democracia é bela porque permite momentos como este”.

MEDIDAS PROVISÓRIAS Marco Maciel (foto) considera legítima a decisão tomada pela oposição de só votar Medida Provisória, a partir de agora, se for realmente “urgente” e “relevante”, e de pressionar o Planalto para convocar o Congresso a fim de apreciar os cerca de 1.100 vetos, que aguardam deliberação, desde o governo de Itamar Franco.

Marco Maciel afirma também que o Congresso Nacional está paralisado, “sem agenda”, e conseqüentemente sem condições de exercer o seu “poder legiferante”, porque a pauta vive eternamente trancada por Medidas Provisórias.

Levantamento feito pelo DEM constatou que o presidente Lula liberou, só no 1º semestre deste ano, através de Medidas Provisórias, R$ 32 bilhões como “crédito especial”.

O presidente “legisla” e “executa” ao mesmo tempo.