Chinaglia vai convocar sessão extra para votar CPMF na noite de terça-feira Da Folha Online, em Brasília O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar numa sessão extraordinária, na noite de terça-feira, a proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011.
A votação deve entrar noite adentro e acabar de madugada –quando a maioria do eleitorado estará dormindo.
A polêmica proposta precisa passar por duas votações no plenário da Casa, com um intervalo de cinco sessões entre cada uma.
A proposta só pode ser aprovada com um mínimo de 308 votos.
Depois de oito horas de debates, a medida foi aprovada por volta das 3h desta sexta-feira na comissão especial da Câmara que examinava o assunto.
Por 13 votos a 5, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi aprovado da forma como queria o governo federal: sem alteração alguma.
O relatório de Palocci define que a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011.
A DRU permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada.
A aprovação da medida deve ocorrer a tempo de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 31 de dezembro –quando expira o tempo de vigência das duas contribuições: CPMF e DRU.
Depois da Câmara, a proposta deve ser submetida a mais duas votações no Senado.
A idéia é aprovar a medida até outubro.
Porém, um grupo de senadores de seis partidos diferentes –PMDB, DEM, PSDB, PSB, PSOL e PDT– ameaça fazer uma operação-padrão no Senado, impedindo as votações de interesse do governo.
Em reunião realizada ontem, os parlamentares afirmaram que partiriam para a obstrução (impedimento) nas votações em protesto à permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.