Os ministros do STF Carlos Alberto Direito, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes votaram contra a liminar que concedeu a 13 deputados federais o direito de assistir à sessão secreta que decide se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ou não perder o mandato por quebra de decoro.
Acompanharam Ricardo Lewandowski, que havia concedido liminar ao mandado de segurança movido pelos deputados, os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ellen Gracie, que preside o STF.
O ministro Eros Grau está de licença médica. “Não se pode judicializar o que é típico da luta e da arena política.
O Senado Federal tem que assumir a responsabilidade política de como deve ser a sessão e não transferí-la para o STF”, disse o ministro Cezar Peluso, que votou contra os deputados. “Não consigo vislumbrar direito subjetivo”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, ao votar pela negação do mandado de segurança. “Talvez a sessão devesse ser pública e no Maracanã”, ironizou. “A sessão deve ser pública com letra maiúscula”, retrucou o ministro Marco Aurélio, ao votar a favor do pedido dos deputados e ampliando a discussão.
Não ficou claro se o direito se estendeu a todos os deputados.
De qualquer modo, além dos 13 que entraram com mandado de segurança no STF, muitos outros tiveram a entrada liberada.
Uma previsão extra-oficial é de que a sessão seja concluída por volta das 18 horas. (Com o G1)