O deputado Soldado Moisés, do PSB, acaba de ser condenado pela Justiça a pagar uma indenização milionária ao coronel Iran Pereira, ex- Secretário de Defesa Social, Ex- Chefe da Casa Militar e Ex- Comandante Geral da PMPE do Governo Jarbas Vasconcelos.
A decisão saiu no dia 11 de setembro último, sem alarde, numa decisão proferida pela 6ª Câmara Civil do TJPE.
Moisés terá que cair com R$ 10 mil para reparar danos morais. “Por maioria de votos, deu-se provimento ao recurso de apelação para julgar procedente à ação e condenar o apelado ao pagamento da verba indenizatória por danos morais no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), invertendo-se o ônus da sucumbência, vencido o Des.
Patriota Malta que negava provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES)”, descreve o resumo do julgamento.
Como começou a briga?
Em 2003.
Moisés decidiu homenagear Iran com outdoors da Stampa em exibição na região metropolitana do Recife e rodovias que ligam a capital ao interior. “Parabéns, Polícia Militar.
Iran foi embora tarde, mas foi”, era o que diziam os reclames.
Iran reclamou que os outdoors eram ofensivos e denigrem a sua imagem perante tantos quantos deles tomaram conhecimento.Reclamou estar sofrendo forte constrangimento com a negativa exposição Na primeira sentença do caso, a juíza que julgou o caso concordou com a imunidade parlamentar alegada pelo deputado soldado Moisés e condenou o coronel Iran Pereira a pagar as custas processuais em R$ 50,00.
O coronel recorreu e reverteu a decisão, que ele tratava como de incontornável constrangimento.
Em fevereiro de 2003, a juíza Eliane dos Santos Mendes Mascarenhas, concedeu a medida liminar determinando à empresa Stampa Propaganda e Serigrafia Ltda a retirada imediata de todos os outdoors por ela expostos, mas negou a indenização.
Veja a apelação de Iran Pereira aqui.
Veja a decisão do TJPE aqui.