Da Folha de S.

Paulo O Diretório Nacional do PT e o Diretório Municipal de Diadema (SP) pagaram R$ 150 mil de uma dívida pessoal do prefeito da cidade e ex-tesoureiro de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José de Filippi Júnior (PT).

De acordo com a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, o fundo partidário, rubrica formada majoritariamente por verbas públicas e que representa uma das principais fontes de financiamento de partidos políticos, não pode ser usado para pagamento de dívidas pessoais de seus membros.

O Ministério Público de São Paulo abriu dois procedimentos, um criminal e outro cível, para apurar o fato.

A dívida de Filippi Júnior foi contraída em 2003, quando foi condenado em segunda instância a pagar R$ 183 mil por improbidade administrativa (má gestão pública).

A Justiça determinou o bloqueio dos bens pessoais do prefeito, que precisou do dinheiro para suspender essa ordem judicial. À época, pediu R$ 150 mil emprestado do empresário Mário Moreira, tio da mulher dele e apresentado como o “tio rico” da família.

Outros R$ 10 mil vieram do amigo e deputado estadual Mário Reali (PT).

Mais R$ 8.000 foram reunidos por cerca de 28 petistas e R$ 15 mil saíram do bolso do prefeito.

No dia 13 de junho deste ano, o “tio rico” da família de Filippi recebeu um cheque de R$ 150 mil do Diretório Municipal do PT.

Segundo o próprio prefeito, metade do dinheiro veio de um jantar organizado pelo PT municipal e a outra metade, do Diretório Nacional.

O jantar, no dia 17 de abril, foi registrado pela imprensa local como uma reunião para ajudar a pagar uma “dívida do PT”.

Foi realizado na churrascaria Boiadeiro, de Diadema.

A entrada custou R$ 100.

De acordo com o PT, compareceram cerca de 850 pessoas. “O partido entendeu que a dívida não era minha, não era pessoal, mas da gestão, por isso o PT resolveu, de forma unânime, pagar o valor”, disse Fillipi Júnior.

CONDENAÇÃO O prefeito foi condenado porque usou em propaganda oficial três estrelinhas, símbolo do PT e das três gestões dele frente à prefeitura.

A legislação brasileira proíbe a vinculação do logotipo de gestões públicas a bandeiras partidárias.

Segundo a promotora Cecília Maria Denser de Sá Astoni, responsável pelo inquérito cível, a dívida é pessoal, não do partido, tanto que o bloqueio determinado pela Justiça atingiu bens pessoais do prefeito, não os do partido ou os da prefeitura.

A promotora vai investigar a origem dos recursos utilizados pelo partido.

Promotores e advogados ouvidos pela Folha disseram ainda que uma condenação é intransferível.

Moreira, 67, que recebeu o dinheiro do partido achou “justo” o pagamento pelo PT. “Não estranhei [o PT ter quitado a dívida] porque ele [Filippi Jr.] faz parte do partido, é filiado, então, é a coisa mais justa porque ele trabalha como prefeito para o PT”, afirmou.

Fillipi Júnior disse ainda que o partido fará outras campanhas para pagar os juros para o “tio rico”, cerca de R$ 30 mil, e o valor dado por Reali e os R$ 15 mil pagos pelo próprio prefeito. “Se eu tiver que assumir com os R$ 15 mil, tudo bem.

Mas se tiver dinheiro do partido, será melhor”, afirmou.

Procurado pela reportagem, o presidente do Diretório Municipal do PT Diadema, Antonio Fidélis, não se pronunciou.

O Diretório Nacional afirmou que caberia ao municipal explicar o fato.