Da Istoé O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia contra os 40 do mensalão, está com a caneta tinindo.
Na quarta-feira 5, antes de receber ISTOÉ em seu gabinete para uma entrevista de quase duas horas, ele despachou para o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, um pedido de quebra de sigilo de telefones e contas bancárias.
O expediente faz parte da segunda etapa da investigação do escândalo.
O principal alvo é a decisão do governo federal que abriu o mercado de empréstimos consignados a aposentados do INSS ao banco mineiro BMG – o mesmo que ajudou a bancar as contas do mensalão.
Essa vertente está em fase de inquérito, mas deverá ampliar o número de políticos submetidos às barras da Suprema Corte.
Parlamentares de peso e ex-integrantes do primeiro escalão de Lula são suspeitos de negociar a benesse ao banco.
Comedido nas palavras, Souza indica que nem o presidente Lula será poupado caso haja indícios de que ele se envolveu no esquema. “A investigação está em aberto”, diz.
Há mais dor de cabeça para o governo.
O ministro da Articulação Política, Walfrido dos Mares Guia, um ex-aliado dos tucanos, está entre os investigados no inquérito que apura as origens do valerioduto na campanha do PSDB de Minas Gerais em 1998.
A denúncia será apresentada por ele ao STF até o fim do mês.
O sr. já declarou ter novas provas no caso do mensalão.
No que a investigação avançou? “Quando a denúncia foi oferecida, havia várias perícias sendo realizadas.
Essas perícias foram concluídas e vão ser juntadas.
Há pelo menos três laudos contábeis e ainda relatórios de movimentação financeira da SMP&B (agência do empresário Marcos Valério).
Todo esse material vai acrescentar provas sobre os fatos já descritos.” Concretamente, isso reforça a tese de que o mensalão era bancado com dinheiro público? “Os laudos do Visanet indicam claramente que havia dinheiro público no mensalão.
E os demais laudos comprovam tudo aquilo que as testemunhas já diziam.” O sr. está confiante que os 40 serão condenados? “Muitos dos fatos ali já contêm provas, no meu modo de ver, suficientes até para condenação.
Vamos trabalhar para fortalecê-las ainda mais e, nos casos em que se diz haver só indícios, transformar esses indícios em comprovação.” Há alguma parte da denúncia que o sr. considera mais difícil de comprovar? “Não.
Se algo não tiver consistência necessária para a condenação, o MP não vai deixar de se posicionar.
Se for o caso, até pela absolvição.
O MP não é um acusador implacável.
Mas agora não vemos nenhum motivo para alterar nada do que foi imputado.” No que se concentra a nova fase da investigação do mensalão? “Quando foi oferecida a denúncia, um novo inquérito foi aberto para investigar alguns fatos que ainda não tinham densidade suficiente para ser denunciados.
Isso, desde aquela época, está em curso e parte do material probatório serve para a ação penal que se inicia e serve para esse novo inquérito.” Há mais parlamentares sob investigação? “Existem parlamentares, sim, e é por isso que o inquérito continua no Supremo.
Mas estamos numa fase em que o quadro ainda não está bem claro.” Quantos parlamentares? “Eu prefiro não fazer indicação numérica.” Quer dizer que a quadrilha dos 40 pode ser maior? “Pode.
Mas esses fatos podem, eventualmente, ser objeto de uma outra denúncia que não guarde exatamente relação com a primeira.” Esses parlamentares são investigados pelos mesmos motivos daqueles incluídos na primeira denúncia? “São fatos que apareceram relacionados com aquelas movimentações, mas que não necessariamente estão no mesmo contexto.” O suposto favorecimento ao banco BMG nos empréstimos consignados para aposentados é uma das principais frentes dessa nova fase da investigação? “É basicamente a principal.
Existe uma ação penal originada em Minas Gerais, e que está no STF, mas essa é específica sobre gestão fraudulenta.
O inquérito segue uma outra perspectiva.
Esses fatos podem resultar numa tipificação diversificada.” O presidente Lula assinou a medida provisória que beneficiou o BMG.
Ele pode ser investigado? “A investigação está em aberto.
Na verdade, assinar atos próprios do cargo não retratam isso (envolvimento no favorecimento ao banco).
Há diversos assessores que levam o assunto quase que decidido.
Só esse fato não dá.
Não existe no inquérito nenhuma indicação de nenhum ato que sugira que (o presidente) tenha vinculação com isso.
Mas a investigação está em aberto.” O sr. não considera pouco crível que o presidente não soubesse de nada? “Nos elementos com que trabalho não encontrei nada que justificasse esse conhecimento e essa participação.
Do contrário, eu teria que fazer a denúncia.
Se alguma coisa é crível ou não é, isso é quase que um palpite.” Alguns dos acusados, dentre eles o ex-ministro José Dirceu, o acusam de perseguição.
Como o sr. lida com isso? “Toda pessoa se acha injustiçada sempre.
Eu não tive nenhuma inspiração política ao fazer a denúncia.
Uma coisa que não me interessa é o partido da pessoa.
Uma coisa que eu procuro levar com firmeza é manter uma posição equidistante das questiúnculas político- partidárias.” Além do senador Eduardo Azeredo, quem será incluído na denúncia contra os envolvidos no tucanoduto mineiro? “A definição da denúncia é só quando se assina.
A investigação foi bem feita e tem uma base probatória bem consistente.” O atual ministro Walfrido dos Mares Guia vai ser denunciado? “A investigação está em segredo de Justiça, mas todos os envolvidos são investigados.”