Por Edílson Silva O PT encerrou no último dia 02/09 seu mais recente congresso.

Quem acompanhou o evento, via imprensa ou por outros meios, pode sentir o nível de incoerência política nas resoluções.

O PT comanda o governo central do país, mas as resoluções de seus fóruns são “letra morta”, e não servem sequer para orientar as ações de seus governos.

O referido congresso afirmou o socialismo como estratégia, aplicando assim uma dose homeopática de ilusão nos honestos setores que indiscutivelmente ainda residem neste partido: ainda há uma esperança!

Na realidade, o socialismo possível do PT carrega consigo figuras como Sarney e Maluf, só para ficar em dois.

Foi aprovada também a abertura dos arquivos da ditadura militar, apoio ao plebiscito pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce, dentre inúmeros outros temas, todos para “inglês ver”, pois o PT no poder mantém impunes os crimes da ditadura e está privatizando da floresta amazônica às águas do Rio São Francisco.

No entanto, a incoerência maior não poderia deixar de ser da liderança máxima do PT, o presidente Lula.

Em sua fala no congresso, o presidente teve a coragem de afirmar que ninguém tem mais ética e moral do que o PT neste país.

Esta afirmação, por si só, já foi motivo de piada no país inteiro, porém o PT achou pouco, e aprovou no dia seguinte a criação de um Código de Ética para ser seguido por seus dirigentes e militantes. Ética não é um conceito universal, sabemos.

Os capitalistas têm sua ética: é lícito o maior devorar o menor, os lucros em primeiro lugar - nem que para isto o planeta derreta, e por aí vai.

A esquerda socialista possui sua ética, construída em séculos de acúmulos. É a ética da solidariedade, da vida em primeiro lugar, da justiça.

Mas o Código de Ética do PT não alcança esta dimensão.

O PT já fez uma clara opção pelo capital, e para este partido é ético tratar banqueiros com bilhões e o povo com tostões. É ético ocupar militarmente outro país, o Haiti, agredindo sua soberania. É ético agredir a soberania do próprio país, entregando as reservas minerais e de combustíveis fósseis para corporações internacionais. É ético receber dinheiro de quem quer que seja para ganhar eleições.

Na verdade, o tal Código de Ética do PT deverá alcançar apenas a dimensão das ações individuais de seus dirigentes.

O problema é que a natureza dos “erros” cometidos pelos dirigentes petistas, com objetivos nada nobres, e que motivaram este debate e resolução, penetra num terreno em que não se trata mais de optar pela ética “a” ou “b”.

Entra no terreno em que há um amplo consenso social sobre o que é certo ou errado, ou seja, a Lei.

Trocando em miúdos, o Código de Ética do PT deverá explicitar aos seus dirigentes que estes não estão acima da Lei, que existe um Código Penal vigente no Brasil, que tem força jurídica para enquadrar a todos, inclusive os petistas.

O tal Código, penso eu, deverá explicitar que ao ultrapassar estes limites, os militantes e dirigentes petistas poderão ser processados, mesmo que na mais alta corte jurídica do País, e passarem a ser conhecidos como corruptos, quadrilheiros, meliantes, bandidos ou marginais.

Como o Código Penal é extenso e trata os crimes de forma genérica, o PT poderia, à luz dos “erros” já cometidos por seus dirigentes, estabelecer alguns mandamentos bem definidos, tipo: Não remunerarás deputados com ilícitas mesadas regulares para que estes votem com o governo; Não transportarás quantias significativas de dólares na cueca; Não quebrarás o sigilo bancário de caseiros ou outros sem a devida autorização judicial; etc.

PS: Edilson Silva é Presidente do PSOL/PE, foi candidato ao Governo do Estado em 2006 e escreve às sextas pata o Blog de Jamildo.