Por Jayme Asfora* Um grande passo no caminho do soerguimento de uma das principais instituições da República brasileira. É assim que devemos avaliar a decisão da Comissão de Ética do Senado que, ontem, aprovou a abertura do processo de cassação contra o senador e presidente da Casa, Renan Calheiros.
Um passo importante para garantir que a ética, mais uma vez, prevaleça sobre quaisquer que sejam os interesses pessoais ou políticos do “rei e dos seus amigos”.
Os votos favoráveis ao parecer dos relatores Renato Casagrande (PSB) e Marisa Serrano (PSDB) devem ter, e têm, o mesmo significado dado ao acatamento das denúncias, por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal, contra os 40 réus envolvidos no esquema do Mensalão.
Assim, prova-se, mais uma vez, que é possível falar em futuro ético para o País.
Assim como o STF, a Comissão de Ética do Senado Federal deu ontem um exemplo de que não é mais possível ignorar denúncias e provas contra corrupção e improbidade.
Impressiona, no entanto, como o senador Renan Calheiros continua sentando, semanalmente, na cadeira da Presidência do Senado.
Como aceitar tal atitude, se, a cada dia, as provas tornam-se mais contundentes?
Como se explica o silêncio de importantes entidades representativas da sociedade civil?
Como é possível acreditar em sua inocência, se a perícia da Polícia Federal comprovou que eram forjados os documentos apresentados pelo mesmo como provas de que seus rendimentos eram frutos da venda de gado em Alagoas?
Na verdade, a cada dia, os ilícitos penais e abusos de poder em geral cometidos pelo senador vão se acumulando.
Além de receber propina de empreiteiras para custear despesas pessoais, agora ele está envolvido em sonegação fiscal, emissão de notas contra empresas fantasmas, utilização de inocentes como “laranjas”, entre outros.
Por isso, é preciso enaltecer a atitude dos senadores Augusto Botelho (PT), João Pedro (PT), Eduardo Suplicy (PT), Demóstenes Torres (DEM), Heráclito Fortes (DEM), Marconi Perillo (PSDB), Romeu Tuma (DEM), César Borges (DEM) e Jefferson Péres (PDT).
Parabéns a todos eles por mostrarem, como mostraram os ministros do Supremo na semana passada, que no Brasil não deve haver ninguém protegido pelo manto da impunidade.
Agora, é aguardar o plenário com ânsia cidadã e entusiasmo cívico.
Por isso, a OAB-PE exorta a bancada pernambucana a votar pela cassação de Renan Calheiros e que, cada um, assuma publicamente sua postura como parlamentar. *Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve para o blog às quintas.