Do G1 O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, julgou, nesta quarta-feira (5), “estranha” a decisão de deputados do PSDB de retirar apoio à manutenção da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) - tributo que abocanha 0,38% de cada movimentação financeira e cuja previsão é de arrecadar R$ 36 bilhões neste ano. “A CPMF é filha do PSDB.

Simplesmente adotamos um tributo de boa qualidade. É negativa [a decisão do PSDB de retirar apoio à prorrogação da CPMF].

Não sei se é uma decisão em definitivo. É importante manter o diálogo para tentar reverter essa decisão”, disse Paulo Bernardo a jornalistas, antes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a proposta de manter o tributo.

A bancada do PSDB na Câmara decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (4), votar contra a prorrogação da CPMF até 2011.

Os deputados do partido rejeitaram os argumentos do governo de que os recursos da CPMF são necessários para o cumprimento dos programas do governo na área social, como o Bolsa-Família, para gastos em Saúde e para custeio da Previdência Social.

Além da comissão especial da Câmara, a CPMF, para ser prorrogada até 2011, conforme pede o governo federal, ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado Federal.

Nesta última instância, o governo federal não tem maioria.

Orçamento de 2008 Bernardo repetiu ainda o argumento de que “abrir mão” da arrecadação da CPMF criaria uma situação “difícil de resolver”. “Ou teríamos que achar outra fonte de recursos ou corte de gastos na mesma proporção. É muito difícil de fazer.

Teríamos que retirar a proposta de orçamento de 2008 e refazê-la”, disse.

Na proposta orçamentária para o próximo ano, o governo manteve a previsão de arrecadação da CPMF, cuja estimativa é de R$ 39 bilhões, além da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% do orçamento.

Gastança O ministro do Planejamento negou ainda que esteja ocorrendo uma chamada “gastança” por parte do governo.

Segundo ele, “isso não se configura”.

Paulo Bernardo argumenta que as despesas com pessoal, na sua proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), estão, atualmente, abaixo dos níveis registrados em 1995 e em 2002.

Porém, não citou números. “De forma alguma existe gastança e descontrole”, disse ele.

Criticou a proposta de acabar com a CPMF porque, segundo sua visão, isso comprometeria o equilíbrio das contas públicas.

Confirmou ainda a intenção do governo federal de contratar mais professores para as universidades e escolas técnicas.