O PT vai defender oficialmente a convocação de uma Assembléia Constituinte para votar a reforma política.
A decisão foi tomada ontem à noite no 3º Congresso do partido, em São Paulo.
A proposta aprovada diz que “a reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes”.
O presidente Lula vê com simpatia a idéia de uma Constituinte para a reforma política, por acreditar que o atual Congresso não tem interesse em mudar as regras do jogo.
O texto que recebeu sinal verde do PT defende, ainda, a convocação de plebiscitos e referendos para decidir “questões de grande alcance nacional” e a revisão do papel do Senado, “considerando o tempo de mandato, a eleição de suplentes e seu caráter de câmara revisora”.
O texto aprovado não menciona, porém, se nesse pacote está embutida a extinção do Senado.
Quando a Constituinte exclusiva foi sugerida pela primeira vez, no ano passado, o então presidente do PFL (hoje DEM), Jorge Bornhausen, disse que se tratava de “chavismo”, numa referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sugerindo que seria uma forma de o presidente Lula achar uma fórmula de continuar no poder após 2010.
Em outra decisão – em contradição com o próprio governo do PT – o congresso do partido também aprovou o apoio ao plebiscito sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por R$ 3 bilhões.
A consulta já começou e vai até o 7 de Setembro, como parte do 13º Grito dos Excluídos.
Os petistas deixaram para hoje, último dia do congresso, a discussão sobre uma candidatura própria do PT nas eleições presidenciais de 2010.