Por Edilson Silva Entre os dias 1º e 7 de setembro de 2007 acontecerá em todo o país o plebiscito popular pela anulação do leilão criminoso que privatizou a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce.

Esta campanha envolve movimentos sociais, pastorais sociais, centrais sindicais, entidades estudantis e partidos de esquerda.

O PSOL está entre os patrocinadores desta ação.

Pouca gente no Brasil sabe dos esquemas criminosos que envolveram a trama que culminou com a doação da Vale para o capital privado.

E o plebiscito tem entre seus principais objetivos socializar ao máximo estas informações e cons equentemente criar uma base social mais robusta para tentar anular este ato que lesou com profundidade os interesses do país.

A Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, era estatal até 1997, ano em que num leilão muito questionado no universo jurídico e também por radicalizadas manifestações de rua, passou a ser controlada pelo setor privado.

No leilão, o melhor preço apresentado para arrematar a Vale chegou a R$ 3,3 bilhões, e ela foi repassada por este valor.

Acontece que especialistas na área afirmavam à época que a empresa valia no mínimo algo em torno de R$ 90 bilhões.

Nos primeiros 12 meses após a privatização o lucro da Vale do Rio Doce ultrapassou R$ 10 bilhões.

Apenas do segundo trimestre de 2007, a Vale lucrou R$ 5,8 bilhões, batendo um recorde e tendo seu valor de mercado alcançado R$ 217 bilhões, superior ao valor de mercado da Petrobrás, que chega a R$ 197 bilhões.

Mas como essa mágica pôde acontecer?

Há fortes indícios de que o Bradesco, contratado num consórcio para fazer a avaliação dos bens da Vale para o referido leilão, tenha subestimado o preço.

Coincidentemente, o Bradesco mais tarde passou a ser um dos maiores acionistas da Companhia Vale do Rio Doce.

Há também fortes indícios de que a consultoria Merril Lynch, norte-americana, também contratada para fazer avaliação, tenha subestimado o valor real da Vale, pois esta consultoria mantinha a época negócios com o grupo Anglo American, um dos vencedores do leilão.

Luis Brasilino, jornalista da redação do Jornal Brasil de Fato ( www.brasilde fato.com.br ), explica alguns detalhes da malandragem: “*Em 8 de maio de 1995, a Vale informou à Securities and Exchange Comission (SEC), organismo que fiscaliza o mercado acionário nos Estados Unidos, que suas > reservas lavráveis de minério de ferro no Sistema Sul (grosso modo, Minas Gerais) contabilizavam 7,918 bilhões de toneladas.

Só que, na hora de fazer o edital da venda, em 1997, constavam menos de sete vezes esse montante, aproximadamente 1,4 bilhão de toneladas.

No Sistema Norte (Serra de Carajás, no Pará), a operação efetuada foi semelhante.

De acordo com o presentado à SEC em 1995, as reservas de minério de ferro totalizavam 4,97 bilhões de toneladas.

Já no edital de privatização: 1,4 bilhão de toneladas.

Além disso, outras reservas nem foram consideradas.

De acordo com uma pesquisa da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe- UFRJ), ficaram de fora as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio.

E não foram apenas minérios que foram “esquecidos” na privatização.

Ficaram de fora as contas de 54 empresas em que a Vale operava diretamente, como coligada ou controladora.

Dentre elas estão a Açominas, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica de Tubarão.

Duas ferrovias (a Belo Horizonte-Espírito Santo e a Carajás-São Luiz, totalizando 9 mil quilômetros de extensão) e terminais portuários ficaram de fora do valor que foi a leilão, assim como o capital tecnológico e intelectual da Docegeo (uma empresa de exploração mineral).”* Em função da flagrante fraude, existem atualmente mais de cem ações populares contra este leilão, e em dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, acatou uma ação judicial e reconheceu a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale do Rio Doce, abrindo possibilidades bastante reais para a anulação do leilão.

Atualmente, a Companhia Vale do Rio Doce investe pesado em propagandas, buscando manter nosso povo enganado, divulgando ações de responsabilidade social e ambiental.

Nada mais falso.

A sede incontrolável de lucros dos acionistas está devastando a camada vegetal por onde passa a extração de minério.

O trabalho semi-escravo e infantil em carvoarias que abastecem as indústrias e siderúrgicas próximas das regiões de extração mineral é um fato.

O Ministério Público do Trabalho tem autuado a própria Vale por exigir de seus funcionários jornadas diárias de 12 horas, sem remunerá-las conforme a legislação vigente.

Por trás de toda esta sujeira está entre os réus o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deve responder por suas ações criminosas à frente do governo federal, por crime contra os interesses nacionais e populares.

O plebiscito, no entanto, terá mais três perguntas.

Uma sobre a manutenção da remuneração à agiotagem oficial, através do pagamento dos juros e amortizações das dívidas externa e interna que consomem anualmente mais de 1/3 do orçamento geral da União; outra sobre a manutenção ou não dos consumidores residenciais de energia elétrica pagarem em média 8 vezes mais em suas contas do que as grandes empresas, que são os grandes consumidores e vivem com um subsídio pago pelos pequenos, questionando assim o processo de privatização; e por último uma pergunta sobre a manutenção da política de retirada sistemática de direitos no âmbito da chamada reforma previdenciária, pois circula no núcleo duro do governo Lula a proposta de elevar ainda mais a idade mínima e ainda igualar a aposentadoria de mulheres com a dos homens.

Estas três perguntas a mais colocam o governo Lula no alvo, pois este é o responsável pela manutenção e intensificação destas políticas.

Qualquer pessoa pode ser um voluntário nesta campanha.

Basta montar uma urna em sua rua, prédio, local de estudo, trabalho ou lazer, campo de futebol, reproduzir as cédulas, ter em mãos a planilha para coletar nome, número de documento e assinatura dos votantes.

Saiba mais detalhes no site www.psolpe.org.br.

PS: Presidente do PSOL/PE, foi candidato ao governo do estado em 2006 e escreve às sextas para o Blog do Jamildo.