Discussão sobre formação de quadrilha gera polêmica entre ministros

“Não é dado ao STF render-se ao que é óbvio, só porque a mídia está martelando este caso”.

Ricardo Lewandowski acompanha voto de relator, mas rejeita o crime de formação de quadrilha “A denúncia é inepta no tocante a formação de quadrilha”, diz ministro Ricardo Lewandowski. “A existência de indícios na denúncia não é suficiente para a caracterização de formação de quadrilha”, diz ministro Ricardo Lewandowski O ministro deu-se ao trabalho de contar quantas vezes o procurador escreveu a palavra formação de quadrilha, na peça de acusação.

A polêmica não foi levada à votação, mas os argumentos já foram destroçados por pelo menos dois colegas: Cezar Peluso e Celso de Mello.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski tentou agora há pouco desqualificar a denúncia do procurador-geral da Justiça em relação ao enquadramento dos denunciados em formação de quadrilha.

Ele disse ter dúvida de que tenha havido a formação de associação criminosa e que a peça é confusa.