BRASÍLIA - Na retomada do julgamento do caso do mensalão, às 14 horas de hoje, a grande expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é pela decisão que os ministros vão tomar quanto ao chamado núcleo político.
O ministro relator, Joaquim Barbosa, deve examinar, entre outras, as acusações de crime de formação de quadrilha e corrupção ativa contra o deputado cassado José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Sílvio Pereira, todos do PT.
Na denúncia apresentada ao Supremo, o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirma que os quatro formam o “núcleo central da organização criminosa”, que teria distribuído, por meio de agências de publicidade, dinheiro do Banco do Brasil para aliados.
Eles teriam contratado os “serviços” do empresário Marcos Valério de Souza, dono de agências, para pagar propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo no Congresso e despesas de campanha do PT e aliados.
O “núcleo central” obteve uma importante vitória no plenário na sexta-feira.
O relator Joaquim Barbosa rejeitou a denúncia de crime de peculato (uso de bens públicos para proveito próprio) contra Dirceu, Genoino, Delúbio e Pereira.
Os outros ministros do STF seguiram o voto do relator.
O crime de peculato prevê penas de 2 a 12 anos.
O mesmo vale para o de corrupção ativa.
Já as punições para formação de quadrilha são mais brandas, de um a três anos.
Mas, politicamente, este último crime tem grande peso.
Os quatro supostos integrantes do “núcleo central” se defendem de maneira isolada.
Ex-ministro da Casa Civil e ex-homem forte do governo, José Dirceu argumenta, na defesa por escrito, que os outros três “sempre negaram peremptoriamente que ele tivesse participação ou mesmo ciência nos empréstimos e repasses de recursos” descritos na denúncia.
Dirceu ressalta que não participava das questões financeiras do PT. “As evidências estão a indicar que o repasse irregular de verbas não tinha relação com a compra de votos e não partia do governo”, diz na defesa lida por Barbosa na sexta-feira.
Genoino afirma que a competência pelos empréstimos era exclusiva do secretário de finanças.
Delúbio, por sua vez, põe a culpa no diretório do partido.
Por fim, Sílvio Pereira diz que nunca ocupou cargo público, daí não poderia ser enquadrado no crime de corrupção ativa.