Na mesma hora em que representantes do PPS e PSDB apresentavam denúncia formal contra a prefeitura do Recife ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma força-tarefa do Executivo municipal concedeu entrevista coletiva, nesta quarta (21), para esvaziar as acusações.

PPS e PSDB, que estudam a possibilidade de formar um só palanque na sucessão do prefeito João Paulo (PT) em 2008, querem que o MPPE peça intervenção do Estado na prefeitura.

Isso poque o governo municipal não estaria investindo 25% do seu orçamento em educação, o que viola a Constituição Federal.

A denúncia foi feita com base na avaliação das contas do prefeito João Paulo (PT), relativas a 2003, que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (veja o que publicamos mais cedo sobre o assunto, aqui).

DEFESA Os secretários Bruno Ariosto (Assuntos Jurídicos), Elísio Soares (Finanças) e Maria Luiza Aléssio (Educação, Esporte e Lazer), foram convocados pelo prefeito para rebater a denúncia formulada pelos partidos de oposição.

Ariosto destacou que a ressalva feita pelo TCE sobre as contas do prefeito não contestou a legalidade dos procedimentos.

E não gerou sanção ou pena para a prefeitura.

Para ele, o que houve foi apenas um conflito de interpretações.

Segundo o secretário, o TCE considerou que não deveriam ser incluídos, nos demonstrativos do governo municipal sobre investimentos em educação, os gastos com o programa municipal Bolsa-Escola.

Assim, descontando os R$ 21,9 milhões aplicados pela prefeitura no programa, os investimentos em educação caíram de 25,39% para 22,61%.

No entanto, segundo Ariosto, os gastos com o Bolsa-Escola vinham sendo apresentados dessa forma desde 97, sem que isso fosse contestado pelo TCE.

Ele entende que a prefeitura deve continuar identificando o Bolsa-Escola como investimento em educação.

E que é possível convencer o TCE sobre as razões do município.

A secretária de Educação, Maria Luiza Aléssio, explicou que a prefeitura já deixa de fora dos cálculos, por recomendação do próprio TCE, outros investimentos importantes na área, como merenda, fardamento e material escolar.

Ela garantiu que, até o final deste ano, o percentual de recursos aplicados em educação deve atingir 29,7% da receita total da PCR.

Aí incluídos a contratação, por concurso, de mais de 2,5 mil professores; a criação de cerca de 30 mil novas vagas nas escolas; e a recuperação, construção e reforma de 67 unidades de ensino e creches.