A fiscalização poderá ser feita nos postos fiscais, em trânsito, nos postos revendedores e nos pontos de abastecimento sendo verificada a presença do selo químico, que será feita através da utilização de um leitor portátil, de fácil operação.
A Universidade Federal de Pernambuco, através do Laboratório de Combustíveis – LAC fará o monitoramento dos postos revendedores e pontos de abastecimento, comunicando, imediatamente, à Secretaria da Fazenda, qualquer não conformidade de acordo com as especificações do marcador químico.
Os testes foram feitos com o acompanhamento da UFPE em três distribuidoras de Suape, onde foram selecionados alguns postos revendedores.
Eles receberam gasolina e AEHC marcados com o selo químico.
O marcador foi aprovado pela Universidade Federal de Pernambuco, através do Laboratório de Combustíveis – LAC, homologado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, em Pernambuco, para realização de suas análises.
Nesta tarde, o governador Eduardo Campos vai apresentar ao presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Aroldo Lima, o projeto de implantação em Pernambuco do Selo Químico Fiscal para Combustíveis.
A parceria com a ANP é semelhante a firmada entre a agência e o Governo de São Paulo para a fiscalização do comércio de derivados de petróleo.
Em dois meses de implantação, o estado conseguiu um aumento na arrecadação de ICMS da ordem de 18% como resultado.
Depois de três meses de testes, a Secretaria da Fazenda planeja obter autorização do Governo Federal para usar um selo químico, adicionado aos combustíveis, diretamente nas distribuídoras, com o objetivo de evitar adulteração e sonegação posterior.
Com a homologação do projeto pela Agência Nacional de Petróleo, todo o Álcool Hidratado Etílico Carburante – AEHC e/ou Gasolina, comercializados nos postos revendedores e Pontos de abastecimento do Estado, serão marcados com o selo químico.