Do site do TJPE, no dia 16 de agosto Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), com representantes dos servidores, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou uma perspectiva otimista para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em tramitação na Assembléia Legislativa.

O otimismo, segundo o secretário de administração do Judiciário estadual, Ricardo Lins, é resultado de um contato mantido, recentemente, com o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.

No encontro, realizado na última terça-feira, a Secretaria da Fazenda anunciou as novas regras do Programa de Ajuste Fiscal do Estado de Pernambuco, que altera a política orçamentária dos Poderes.

Pelo novo programa, a receita destinada ao TJPE será calculada com base no percentual de 7,72% sobre arrecadação própria da fazenda.

O cálculo atual é de 4,6% sobre a receita líquida.

De acordo com a coordenadora de Planejamento do TJPE, Mona Ligya Rêgo, se for feita uma projeção da arrecadação do estado nos últimos cinco anos, as perspectivas são positivas, já que a receita vem seguindo uma ordem crescente a cada ano. “Mas ainda não podemos afirmar nada, temos que fazer um estudo em cima dos números que foram solicitados à Fazenda”, disse Mona Ligya.

Segundo Ricardo Lins, nos últimos cinco anos, o menor crescimento da receita arrecadada pelo estado foi, em 2003, de 12,15%.

Segundo ele, considerando-se para os próximos exercícios que pelos menos esse menor crescimento se repita, o orçamento do TJPE entre 2008 e 2011 suportará a implantação do Plano de Carreiras. “Com essa perspectiva, agora temos possibilidades reais de implantar o PCCV”, anunciou Ricardo Lins se reportando a previsões pessimistas feitas dias antes.

No entanto, para se confirmar o otimismo, o TJPE aguarda as informações sobre a previsão de receita do estado.

A partir daí, será feita uma projeção do orçamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o restante de 2007 e para os próximos quatro anos. “Até que o Poder Executivo se pronuncie oficialmente sobre os valores que estamos prevendo, não podemos dar início da implantação do PCCV. É possível que só possamos fazer isso a partir de janeiro próximo”, alertou o secretário de administração do TJPE.

Antes disso, no entanto, Lins vislumbra a possibilidade de um reajuste linear a título de reposição salarial, com percentual baseado nas informações que se espera da Secretaria da Fazenda.