Debate sobre nepotismo é reforçado na Assembléia Do Jornal do Commercio de hoje Membro da Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Teresa Leitão (PT) defendeu, ontem, que a Assembléia Legislativa deve votar logo os projetos antinepotismo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Executivo, na Casa há 175 dias.
Para ela, alguns colegas estão tentando repetir a mesma tática utilizada na discussão sobre o fim do jetom (remuneração extra nas sessões extraordinárias) Ou seja, protelam o debate por temerem que a sociedade pressione o Legislativo a também acabar com a prática de empregar parentes.
Amanhã, o relator da matéria, deputado Isaltino Nascimento (PT), deverá apresentar parecer favorável à aprovação dos projetos.
Hoje, no entanto, os líderes se reunirão para discutir o tema. “Está havendo uma confusão.
O que está em votação não é um projeto do Legislativo, que esse nem existe.
Os deputados parecem estar fazendo um trabalho preventivo de longo prazo.
Temos que separar as coisas.
Votar os dois projetos, aprová-los e, depois, fazer o debate sobre o nepotismo na Casa”, disse.
Levantamento do JC identificou que pelo menos 21 dos 49 deputados empregam parentes.
Para Teresa, a tese defendida pelo presidente da Assembléia, Guilherme Uchoa, de que os projetos seriam inconstitucionais não é correta. “A Constituição prevê a impessoalidade na gestão pública desde 1988.
A Procuradoria do Estado já fez a leitura jurídica”.
Como resposta ao impasse, Sílvio Costa Filho (PMN) defende que seja feita uma consulta à Câmara Federal.
A proposta será apresentada hoje na reunião de líderes.
Teresa, no entanto, acha desnecessário. “A Câmara não vai legislar sobre o Executivo estadual.
Se o Estado quer avançar no combate ao nepotismo, a gente vai ser contra?”, questionou.