O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente na tarde desta segunda (20), em Brasília, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), considerado o maior programa de segurança pública financiado com verbas federais, com previsão de investir R$ 6,7 bilhões até 2012 - R$ 483 milhões deles ainda neste ano.

Em discurso no lançamento, que foi acompanhado por ministros, parlamentares e autoridades, Lula disse que o seu governo pretende acabar com a violência da mesma maneira que estaria acabando com a fome. \Tudo está dando certo apesar da torcida contrária, disse o presidente.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que o programa não contém ações inovadoras, pois de alguma forma todas já foram aplicadas em vários países, e “não trarão resultados espetaculares de imediato”. “Nosso objetivo é mudar os paradigmas dos programas de segurança do País, com a inclusão de projetos sociais”, disse.

Integração As 94 ações do PAC da Segurança - como vem sendo chamado - têm como eixo a integração de políticas de segurança pública com atividades sociais.

O programa será implementado por meio de ações conjuntas do governo federal, Estados e municípios, articuladas com 14 ministérios.

O Pronasci atenderá inicialmente 11 regiões metropolitanas do país que apresentam os maiores índices de violência e criminalidade.

São elas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Em todo o país, a meta é criar no mínimo 160 prisões financiadas em quatro anos, com 400 vagas cada.

Já para este ano, o programa prevê a construção de pelo menos um presídio em cada uma das 11 regiões atendidas.

Policiais que ganham pouco também poderão ser beneficiados pelo projeto, que prevê uma complementação do salário aos que continuarem estudando.

O valor da bolsa deve variar entre R$ 300 e R$ 360, o que significaria um aumento real de 20% a 30% no salário dos policiais.

Segundo o ministro da Justiça, a expectativa é que o policial que participar de cursos de capacitação não ganhe menos que R$ 1.400 por mês.

De acordo com Genro, o Pronasci terá medidas também para os jovens entre 15 e 29 anos em situação de risco.

Para eles, o programa prevê facilitar o acesso aos programas sociais do governo e o investimento em novas ações de prevenção e recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e pedagogos.

Entre as ações que devem entrar em vigor logo após o lançamento está a colocação de cerca de 500 homens da Força Nacional à disposição para qualquer pedido de emergência por parte dos Estados.