O deputado estadual Alberto Feitosa, do PR, oficial da Polícia Militar da reserva, depois de participar hoje em Brasília do PAC da Segurança de Lula, disse ao Blog de Jamildo que uma das principais virtudes do Programa é apontar para a necessidade de mais participação dos municípios no combate à violência. “O governo Federal vai assumir atribuições e determinar várias ações ao Poder Executivo municipal, como mais iluminação, mais equipamentos para educação e laser, como quadras poliesportivas”, frisou. “Diferentemente do que já vivenciamos, o governo Federal se insere no problema e traz para si o envolvimento na Segurança ública.
Antes era só os Estados.
Agora teremos até os municípios”, diz.
De fato, uma das diretrizes é a recuperação de espaços públicos degradados por meio de medidas de urbanização.
Fala-se ainda em ressocialização de jovens com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional.
Eis aqui um bom desafio.
Pela legislação, jovens só poderiam ser liberados com uma vinculação escolar. ”Temos que arrumar as matrículas.
Neste ano, 400 presos foram liberados sem vinculação escolar garantida”, informou o deputado.
Segundo o governo, o Pronasci tem como público-alvo jovens de 15 a 29 anos que estão à beira da criminalidade ou já em conflito com a lei.
O objetivo é a inclusão e acompanhamento do jovem em um percurso social e formativo que lhe permita o resgate da cidadania.