Ministro da Saúde de FHC, o cardiologista Adib Jatene disse ao Blog do Josias, nesta tarde, que, no seu formato original, a CPMF era “vinculada à Saúde”.
Depois, tornou-se apenas “mais uma fonte do Tesouro”.
Conta que pediu demissão, em novembro de 96, porque o governo reduziu o orçamento da Saúde depois que o Congresso aprovou a CPMF. “Puxaram o meu tapete”, lamenta.
A CPMF foi desvirtuada?
Não é mais o que eu tinha proposto.
Uma parte continua indo para a Saúde.
Mas tornou-se mais uma fonte do Ministério da Fazenda, como é a Cofins, a CSLL e qualquer outro tributo.
Como era a proposta original?
Foi aprovado no final de 2006.
Era vinculado à Saúde.
Duraria dois anos.
Depois, foi modificado.
A alíquota passou de 0,20% para 0,38%.
Na minha época, a área econômica não acreditava que eu conseguiria aprovar no Congresso.
Depois, não acreditavam que a arrecadação seria importante.
A coisa se mostrou diferente.
Eles acharam ótimo.
E virou fonte para o Tesouro.
Como se comportou o PT na votação da CPMF?
Ah, o PT fechou questão contra.
O Eduardo Jorge, que era deputado na época, foi o único petista que votou a favor.
E sofreu advertência do partido.
Eu cheguei a falar com o Lula e com o José Dirceu.
Falou com o Lula uma vez?
Tive duas reuniões com ele.
Fiz um esforço danado.
Havia outros petistas dispostos a aprovar.
Mas eles fecharam questão contra (gargalhadas).
O senhor ri?
O que você quer que eu faça?
Nada como um dia atrás do outro.
Sua saída do governo FHC teve relação com a CPMF?
Teve relação direta.
Eu disse ao presidente Fernando Henrique que precisava de recursos.
Ele pediu para falar com o Pedro Malan [ministro da Fazenda].
O Malan me disse que, em dois ou três anos, daria o dinheiro que eu precisava.
Não podia esperar tanto tempo.
Propus a volta do imposto sobre o cheque, que se chamava IPMF e havia sido extinto em 94.
O presidente disse: \Você não vai conseguir aprovar isso.\ Respondi: Posso tentar?
Ele autorizou.
Pedi o compromisso dele de que o orçamento da Saúde não seria reduzido.
A CPMF entraria como o adicional.
E ele: \Isso eu posso te garantir.
Depois da aprovação, a Fazenda reduziu o meu orçamento.
Voltei ao presidente.
Disse: no Congresso, me diziam que isso ia acontecer.
Eu respondia que não, porque tinha a sua palavra.
Se o senhor não consegue manter a sua palavra, entendo a sua dificuldade.
Mas me faça um favor.
Ponha outro no meu lugar.
Foi assim que eu saí, em novembro de 96.
Se arrepende de ter criado a CPMF?* Não.
Consegui a aprovação, que ninguém acreditava.
Se depois me puxaram o tapete não é culpa minha.
Fiz a minha parte.
Era um gestor.
Não tinha recursos.
Fui buscar.
Se depois me tiraram o recurso, a responsabilidade não é minha.
A Saúde continua precisando de dinheiro?
Claro que sim.
O orçamento da Seguridade neste é de R$ 370 bilhões –30% deveria ir para a Saúde.
Dá R$ 111 bilhões.
Mas o orçamento da Saúde é de R$ 46 bilhões.
A diferença é de R$ 65 bilhões.
Diz-se que o problema da Saúde é de gestão.
Isso é uma bobagem.
O problema é de falta de dinheiro.