No caso Pernambucano, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca deve ser o principal interessado na reforma aprovada nesta terça-feira. É que ele ameaça mudar de partido, por considerar-se preterido na disputa para as eleições municipais de 2008.
O texto aprovado ontem anistia os cerca de 40 deputados que mudaram de partido nesta legislatura e estabelece prazo até 30 de setembro próximo para que os interessados em trocar de legenda possam se filiar a outros partidos.
Pela proposta aprovada, os parlamentares só poderão trocar de partido no período compreendido entre 2 anos e 11 meses e três anos, caso tenham pretensões de disputar a próxima eleição.
Isto porque o período de filiação partidária para disputar a eleição continua sendo de um ano antes do pleito. “Não se trata de anistia, mas de reconhecer um direito existente.
Ninguém pode mudar as regras do jogo no meio da partida.
Quem trocou de partido antes, o fez porque não havia regra clara sobre fidelidade partidária”, disse o vice-líder do PCdoB, Flávio Dino (MA), um dos autores do texto.
Ele acrescentou que a fidelidade estará garantida, qualquer que seja o governo: “Haverá um sistema de punição para os que trocarem de partido”.
Para o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), no entanto, “trata-se de um projeto de infidelidade partidária, onde se estimula a troca e se quebra um conceito que está na Constituição”.
O projeto, disse, “procura anistiar os que trocaram de partido e abre janelinha para a infidelidade ocorrer no futuro – não é isso que o eleitor quer”.