Brasília – O presidente da República, os governadores e os prefeitos poderão ser obrigados a se licenciar dos seus cargos seis meses antes do pleito, na hipótese de disputarem a reeleição.
Proposta de Emenda Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
A PEC, que altera o artigo n° 14 da Constituição Federal, já está em tramitação no Senado Federal e conta com a assinatura de 30 senadores. “Entendemos que a licença do chefe do Poder Executivo, seis meses antes do pleito, é condição essencial para manter a legitimidade dos resultados eleitorais.
Sem esse afastamento formalizado a disputa nas urnas com outros postulantes fica forçosamente desequilibrada em benefício do detentor atual do poder, com distorção sobre a quantidade e qualidade de exposição pública e acesso à população”, justificou o peemedebista.
De acordo com o senador pernambucano, atualmente, presidente, governadores e prefeitos vão às urnas disputar a reeleição exercendo na mesma época as suas atribuições executivas, “numa distorção perigosa da realidade no processo eleitoral”.
Para Jarbas Vasconcelos, sua PEC busca a recuperação da rigidez do sistema eleitoral, impondo uma nivelação de candidatos. “Permite que os postulantes às chefias dos Poderes Executivos disputem o pleito sem a possibilidade de o distorcer a partir da confusão entre o candidato e o atual detentor do poder”, conclui.