O procurador da República em Pernambuco, Marcelo Mesquita Monte, afirmou, na CPI do Apagão Aéreo, que não foram encontradas irregularidades graves nas obras realizadas no Aeroporto de Pernambuco e que, por essa razão, o Tribunal de Contas da União (TCU) optou pelo arquivamento do processo.

No entanto, relatou que estão sendo investigados indícios de irregularidades na compra de obras de arte para o aeroporto.

Segundo o procurador, foram compradas obras de arte no total de R$ 1 milhão e há denúncias de que haveria sobrepreço e de que as peças teriam sido compradas da empresa da mulher do então presidente da Infraero, Carlos Wilson.

Segundo o procurador Monte apurou, as obras foram compradas em sua maioria diretamente dos artistas e apenas três esculturas, no valor de R$ 282 mil, foram adquiridas via empreiteiras - Odebrecht e Queiroz Galvão.

As investigações estão em andamento.

Procuradores de seis estados relatam irregularidades em obras de aeroportos, na quinta-feira passada.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse acreditar que “há crime organizado” na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A afirmação foi reforçada pelos depoimentos prestados por sete procuradores da República à comissão, nesta quinta, indicando que nos seis estados da Federação em que atuam foram encontrados indícios de irregularidades em obras realizadas pela Infraero. - Licitações dirigidas, projetos básicos lacunosos, projeto executivo modificado, as obras eram feitas com os preços que se quisesse; ninguém tinha controle - disse Demóstenes.

O senador destacou que graças a investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, o prejuízo aos cofres públicos não foi muito maior.

Demóstenes ressaltou ainda que as irregularidades foram sendo percebidas isoladamente nos estados e que, só com o tempo, percebeu-se que os mesmos problemas aconteciam em todo o país.

O relator lembrou também que eram sempre as mesmas sete ou oito empreiteiras que venciam as licitações para obras em aeroportos em todo o Brasil - no país há mais de três mil empresas de engenharia.

Demóstenes informou que a CPI vai sugerir em seu relatório final modificações na lei de licitações (Lei 8.666/93) e pedirá a aprovação urgente da lei que combate o crime organizado.

O senador lembrou ainda que informações trazidas à CPI pelos procuradores dão conta de que havia irregularidades na Infraero pelo menos a partir de 2001 e que, portanto, não se trata de uma questão de governo, porque em 2001 era outra a administração federal.