Por Sheila Borges, na editoria de Política do JC Conhecido por sua discrição, o senador Marco Maciel (DEM) reagiu à tentativa de qualquer tipo de acordo do Congresso Nacional com o Palácio do Planalto, vinculando a aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) à continuidade do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa.

Mesmo confidenciando que “desconhecia” a informação, Maciel afirmou que a discussão da CPMF não pode ser confundida com os processos que tramitam na Conselho de Ética do Senado.

Renan é acusado de faltar com o decoro ao usar dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, beneficiar empresa de bebida por meio de tráfico de influência e comprar empresas de comunicação utilizando laranjas como fachada, o que pode resultar na perda do mandato.

Escolhido por aclamação para presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a mais importante da Casa, o ex-vice-presidente da República foi homenageado, anteontem à noite, pelo Clube dos Advogados de Pernambuco.

Na ocasião, afirmou, em entrevista ao JC, que estava apreensivo e surpreso com mais essa informação que chega para prejudicar, ainda mais, a imagem do político diante da opinião pública.

Ele ressaltou que trabalhou em seu gabinete até às 20h da sexta-feira, em Brasília, e não tinha ouvido falar nada sobre esse acordo, gestado nos corredores do Congresso.

Mesmo assim, fez questão de alertar: “Temos que ter cuidado em separar.

São coisas distintas”.

Maciel esclareceu que os processos contra Renan, dos quais não emitiu nenhum juízo de valor, estão tramitando na Conselho de Ética.

Quando concluídos, irão para o plenário, que é soberano para decidir se cassa ou não o mandato do presidente do Senado.

A CCJ, nesse caso, não é acionada.

Em relação à emenda constitucional da CPMF, porém, é diferente.

No rito parlamentar, o debate da prorrogação ou não dessa contribuição, passa pela comissão técnica.

Em política, segundo ele, “ser lógico é ser profeta”, mas o senador pernambucano acredita que, independentemente de qualquer tipo de acordão, há uma forte resistência na Casa para aprovar o desconto da CPMF. “A CPMF na realidade não é um imposto, é uma contribuição que não é boa.

Retira do mercado recursos para investimento.

Como não é um imposto, não é repartido entre Estados e municípios”, explicou.

Isso, no seu entendimento, favorece à centralização do poder nas mãos do presidente da República, o que muitos criticam.

Apesar de se posicionar contra a continuidade desse desconto nas contas correntes, assim como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Maciel não vê nenhum tipo de contradição.

A contribuição foi criada à sombra do Plano Real, idealizado por FHC. “A CPMF veio para ajustar o Plano Real.

Mas agora a economia está estabilizada.

A receita e a arrecadação têm crescido”, justificou.

Na Comissão de Justiça da Câmara, inclusive, está sendo discutido um substitutivo à emenda, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que trata exatamente dessa divisão.

A matéria quer que parte do dinheiro arrecadado seja repassado para os Estados e municípios.

Com a revisão desse princípio e trabalhando pela absolvição de Renan Calheiros, o Palácio do Planalto aposta na aprovação da prorrogação da CPMF, uma vez que a crise no Senado seria superada e o PMDB, maior sigla da base do governo, não racharia e teria uma participação decisiva para a continuidade da contribuição.