O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, defendeu que o crescimento da arrecadação tributária permite a redução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Na avaliação de Monteiro Neto, o governo pode cortar a alíquota do tributo dos atuais 0,38% para 0,20% em 2008.
Também deve estabelecer um cronograma para extinção da contribuição em um prazo de três anos. “A CPMF é um tributo de má qualidade, que penaliza a produção e a sociedade brasileira”, criticou o presidente da CNI, durante reunião-almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), em Porto Alegre.
No evento, que marcou os 70 anos da federação gaúcha, Monteiro Neto explicou que a CNI defende a redução gradual da CPMF porque o país precisa ter recursos para investir na ampliação e na modernização da infra-estrutura, sem comprometer o ajuste fiscal.
Ele destacou que a sociedade precisa se mobilizar para garantir uma reforma tributária que desonere a produção, simplifique os procedimentos e abra caminho para o desenvolvimento sustentado. “É hora de promovermos a simplificação do sistema tributário”, disse Monteiro Neto.
Segundo ele, isso pode ser alcançado por meio da unificação dos tributos de valor adicionado no Imposto sobre Valor Agregado, o IVA.
O presidente da CNI afirmou que é preciso haver uma mobilização dos empresários e da sociedade em torno de uma reforma que reduza a carga tributária e resolva a questão da compensação dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportadores prevista na Lei Kandir.