O prefeito João Paulo anuncia hoje à tarde a criação de projetos de lei de incentivo fiscal para áreas de atendimento médico domiciliar e armazenagem frigorífica, além de representações comerciais, corretores de Bolsas de Valores.
Segundo dados da PCR, no segmento Home Care, haverá uma redução imediata da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2%.
Dessa forma, a prefeitura pretende garantir a permanência das empresas, que atuam neste setor, no município.
Além disso, como o serviço utiliza uma grande demanda de veículos, vai arrecadar o IPVA, pois os carros terão o emplacamento do Recife.
Com isso, espera-se seguir o exemplo dos laboratórios, que também possuem incentivo fiscal, e tiveram um aumento na arrecadação de impostos em cinco vezes.
A redução para 2% também será dada aos contribuintes atuantes do setor de armazenagem frigorífica.
Os empresários dos galpões de armazenagem, que ficam no Curado (zona oeste do Recife) e são responsáveis pela distribuição para todo o Nordeste, estavam ameaçando mudar de região.
Portanto, a Secretaria de Finanças realizou, nos últimos seis meses, um estudo econômico do segmento e detectou que os 25% de ICMS arrecadados para o governo municipal, nas contas de energia geradas pelos frigoríficos, valem a redução do ISS para manter essas empresas na cidade.
Já as representações comerciais e os corretores de Bolsas de Valores também terão a redução do ISS para 2%, mas a manutenção dessa taxa está condicionada ao crescimento do setor, mensurado anualmente.
Caso resultados positivos não sejam identificados, a alíquota poderá voltar a crescer.
A oferta desse incentivo para os segmentos tem finalidades distintas: manter as empresas de representação comercial e atrair os corretores de Bolsas de Valores para o Recife, que atualmente possuem o índice zero na capital pernambucana.
A Prefeitura quer aproveitar o \boom\ da Bolsa de Valores para trazer esses profissionais para a cidade.