Por Giovanni Sandes Da editoria de Economia, especial para o Blog No ano passado, o candidato a governador Eduardo Campos (PSB) e sua equipe, amparados pelo Sindifisco, detonavam o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Prodepe), que concede benefícios fiscais a empresas que buscam instalar-se no Estado.
Isso no ano passado.
Falava-se em “caixa preta” do Prodepe.
Na tarde desta quinta (9), o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, fez uma defesa apaixonada sobre a transparência do programa.
O mote da revisão de postura é a iminência da aprovação da proposta de reforma tributária, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - que reúne as fazendas estaduais e da União.
Com isso, terá fim também a guerra fiscal, que pode ferir de morte o Prodepe.
Capitaneados por São Paulo, os estados do Sudeste e Sul querem que os benefícios fiscais tenham fim retroativo ao dia 20 de junho.
E que a fruição desses benefícios acabe em 2009.
Nesta sexta (10), Pernambuco - que tem como parceiro declarado a Paraíba - reúne-se com os demais estados nordestinos para discutir um alinhamento prévio sobre a questão. “Há estados em que os benefícios são concedidos via portaria, em um pedaço de papel assinado pelo secretário da Fazenda.
Em Pernambuco, fazemos tudo com transparência.
Recebemos uma carta-consulta, distribuímos para os membros do Condic (Conselho de Desenvolvimento Comercial, Industrial e de Serviços) e ainda publicamos decretos.
Se aceitarmos uma data retroativa, é como se eu mostrasse as armas, todo bonzinho, e você não mostrasse as suas”, comentou.
Na visão dele, a fixação de uma data retroativa permitiria que os Estados concedessem benefícios fiscais igualmente retroativos. “A posição do governador Eduardo Campos é que a concessão acabe assim que for publicada a convalidação pelo Confaz”, destacou.