O Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (12), poderia significar um volume maior de vendas no comércio, não fosse a elevada carga tributária incidente nos produtos.
Pesquisa realizada pela VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada, empresa que atua na área legal e empresarial, mostra que a quantidade de tributos embutidos no preço dos presentes ultrapassa 50%, como no caso do perfume importado (52,40%).
Se o perfume for nacional, esse percentual cai para 49,27%.
O levantamento considerou os 20 produtos mais vendidos nessa época do ano.
A voracidade do Fisco está presente nas três esferas de poder - federal, estadual e municipal -, sendo a federal a maior delas.
Dos tributos relacionados no levantamento, apenas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é estadual, sendo que cada Estado tem sua própria legislação e alíquota.
Existe também o ISS (Imposto Sobre Serviços), cobrado por cada município, que incide na prestação de serviços.
O ISS ficou de fora dessa análise, uma vez que só foram mensurados os tributos sobre produtos.
Entre os tradicionais presentes, as peças de vestuário e de calçados têm carga tributária de até 30,96% (camisa social de manga curta, calça jeans / social, gravata e meia social, sapato e tênis).
Por exemplo: uma calça social que custa R$ 69,90 tem R$ 21,64 em tributos embutidos no preço.
Se o papai for um executivo, poderá ganhar uma maleta de couro, cuja carga tributária é de 34,93%.
Se gostar de esportes, pode ser presenteado com uma camisa oficial da Seleção Brasileira, que custa, em média, R$ 168.
Desse total, R$ 52,27 vão para os cofres do Fisco, ou seja, 31,11%.
Os tributos também são fartos entre os eletroeletrônicos, febre entre os brasileiros nos últimos anos.
Uma câmera digital de 6.0 megapixels, que há algum tempo custava mais de R$ 2 mil e hoje sai em média por R$ 700, tem carga tributária de 38,24%.
Um notebook, mesmo com a desoneração fiscal do governo, ainda tem um grande volume de tributos incidentes - 36,65%. É o mesmo percentual embutido em um MP3 Player.
Para os papais que gostam de ferramentas elétricas, como as furadeiras, a carga tributária faz um rombo de 30,96%.
Um modelo que custa R$ 89,90 tem embutido R$ 27,83 em tributos.
Entre os produtos mais vendidos, os telefones celulares com câmera carregam 27,08% em tributos no seu preço final; CDs e DVD, por sua vez, possuem 36,65% de carga tributária. “A saída para fugir dos impostos são os livros, que têm carga tributária de 13,88%”, afirma o contador Ernesto Dias de Souza, consultor da VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada e responsável pela pesquisa. “A tributação elevada reduz o poder de compra e restringe o consumo.
O ideal seria atingirmos um nível de tributação que possibilitasse maior consumo e aumento de arrecadação por meio do crescimento da economia.
Mas essa receita de prosperidade foi esquecida faz tempo.
Diante disso, aos pais restam as lembrancinhas”, argumenta.