Depois da decretação da greve dos médicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou hoje a criação de uma comissão para discutir e propor soluções para a vergonhosa crise.
O objetivo da iniciativa seria tentar contribuir na resolução do problema da saúde pública de Pernambuco.
A Portaria 1.173/07 foi publicada no último sábado (4) no Diário Oficial.
A Comissão será provisória e os membros participantes terão 60 dias para elaborar o Projeto de Promoção e Defesa dos Usuários de Saúde Pública.
Este documento deverá conter sugestões de medidas que deverão ser tomadas a curto, médio e longo prazo, no âmbito extrajudicial e judicial de natureza cível e criminal, para ser aplicada pelo Ministério Público na atuação contra a crise na saúde.
A criação da comissão e a elaboração do relatório de promoção de defesa fazem parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas com o intuito de garantir a defesa dos interesses da sociedade e em especial do cidadão, que teve negada a prerrogativa de acesso aos serviços públicos de saúde.
Outra medida com o mesmo intuito foi adotada em maio desse ano com a criação da Gerencia Metropolitana de Saúde.
A Comissão Interdisciplinar terá a primeira reunião na próxima quinta-feira (9) para definir a metodologia de trabalho.
A comissão é formada pelos promotores José Elias Dubard de Moura Rocha (coordenador), Ivana Botelho (Promotora de Defesa da Saúde da Capital) e José Augusto dos Santos Neto (Coordenador de Gabinete), além de Eduardo Henrique Borba Lessa, Geraldo dos Anjos Netto, Eduardo Henriques Tavares de Souza, Petrúcio José Luna de Aquino e o servidor Gilberto Fernandes Silva de Abreu, Gerente Ministerial Metropolitano de Saúde.