Do site do MPPE O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou o empresário Adroaldo de Sena Carneiro, sócio-administrador da Adroaldo Tapetes do Mundo Ltda., situada no Recife, pelos crimes de descaminho, falsificação de documento público e evasão de divisas.

O MPF concluiu que, entre 2003 e 2006, Adroaldo de Sena Carneiro apresentou à fiscalização aduaneira Declarações de Importação e faturas comerciais com valores inferiores aos preços reais das transações comerciais, com o objetivo de reduzir a base de cálculo dos tributos incidentes sobre as importações de tapetes.

E para pagar a diferença aos fornecedores, o MPF concluiu também que esse empresário realizou diversas operações de câmbio não autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen).

Os valores eram remetidos ilegalmente para fora do país mediante transferências de conta bancária do Citibank Miami (EUA), em nome de Adroaldo de Sena, ou por pagamento em dinheiro feito diretamente no exterior, entre outros meios.

A denúncia, embasada em Representação Fiscal da Receita Federal, já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal e o interrogatório do acusado está marcado para o dia 28 de agosto, às 14 horas, no Fórum Ministro Arthur Marinho, no Jiquiá.

Declarações falsas A documentação encaminhada pelo Fisco e analisada pelo MPF revelou que, entre 2003 e 2006, Adroaldo de Sena apresentou 16 declarações de importação falsas com preços subfaturados.

A diferença total entre os valores declarados e o preço real das mercadorias corresponde a 366,8 mil dólares, o que representa 68,45% de subfaturamento.

Das 16 Declarações de Importação falsificadas, comprovou-se que pelo menos seis foram quitadas junto aos fornecedores estrangeiros por meio de operações de câmbio não autorizadas pelo Bacen.

A fraude foi descoberta em março de 2006, quando cerca de 13,9 quilos de tapetes de lã de origem indiana, importados pela Adroaldo Tapetes do Mundo, ficaram retidos no Porto de Suape, em Ipojuca (PE).

As autoridades aduaneiras verificaram que o valor falso declarado - correspondente a 1,18 dólar por quilo - era muito inferior ao preço de importação mais barato para o fio de lã, correspondente a 6,77 dólares por quilo, conforme verificado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

O valor total apresentado na fatura comercial verdadeira era de 76,5 mil dólares e o declarado na fatura falsa era de apenas 18,9 mil dólares.

Depois de constatada essa falsificação grosseira, a Receita Federal passou a investigar as importações da empresa desde o ano 2000.

Na ação penal, o MPF pede à Justiça Federal que Adroaldo de Sena seja condenado a penas que podem chegar a mais de 5 anos de reclusão.

PS: O interrogatório do empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro está marcado para o dia 28 próximo, no começo da tarde, de acordo com a sentença expedida na semana passada.